Iniciamos mais um ano com expectativas em torno dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, programados para 2024 com um orçamento destinado de R$ 1,9 bilhão. Essa importante transferência de renda afeta diretamente a vida financeira de muitos trabalhadores brasileiros nascidos em meses específicos, que cumprem certos critérios para sua obtenção.
Com a responsabilidade das transações nas mãos de grandes instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o abono salarial serve não só como apoio direto aos trabalhadores, mas também como um significativo estímulo econômico. Conhecer os detalhes sobre elegibilidade e os prazos pode ser decisivo para garantir este benefício.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, três critérios são cruciais: ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base de 2022; e receber uma média salarial mensal que não ultrapasse dois salários mínimos.
Como calcular o valor do abono salarial?
O cálculo do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Para calcular, você precisa:
- Saber o valor do salário mínimo vigente na data do pagamento: O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412,00.
- Saber quantos meses você trabalhou no ano-base: Conte os meses em que você teve registro em carteira no ano anterior ao pagamento do benefício. Se você trabalhou 15 dias ou mais em um mês, ele conta como mês integral.
- Aplicar a fórmula: Multiplique o número de meses trabalhados por 1/12 do salário mínimo vigente.
Exemplo:
Se você trabalhou 8 meses no ano-base, o cálculo será:
8 meses * (R$ 1.412,00 / 12) = R$ 941,33
Observações:
- O valor máximo do abono salarial é de um salário mínimo.
- Para ter direito ao abono salarial, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
Para mais informações, você pode consultar o site do Governo Federal sobre o Abono Salarial: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial
Qual é o calendário do PIS/Pasep 2024?
O calendário do PIS/PASEP 2024, referente ao abono salarial do ano-base 2022, começou em 15 de fevereiro e segue até 17 de julho de 2024.
Calendário PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março e Abril: 15 de março
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 17 de julho
Calendário PASEP (Servidores públicos):
O pagamento do PASEP é feito por meio do Banco do Brasil, seguindo um calendário diferente do PIS. Para consultar a data de pagamento do PASEP, você pode acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento do banco.
Informações importantes:
- Valor do abono: O valor do abono salarial varia conforme a quantidade de meses trabalhados formalmente em 2022. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
- Quem tem direito: Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos no período e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Como consultar: Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e a data do seu pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, do portal gov.br ou da Central de Atendimento da Caixa (telefone 158).
- Prazo para saque: O prazo para sacar o abono salarial é até 27 de dezembro de 2024.
Observações:
- Houve uma antecipação do pagamento para os trabalhadores das regiões atingidas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2024.
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep:
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo. Além de poder sacar pelo PIX.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Observações:
- Para consultar o PIS, você precisará do seu número do PIS/PASEP e de seus dados pessoais.
- Para consultar o PASEP, você precisará do seu número de inscrição no PASEP e de seus dados pessoais.
Espero que estas informações te ajudem a consultar seu PIS ou PASEP!
