A partir de 15 de fevereiro, os trabalhadores nascidos em janeiro poderão começar a retirar o abono salarial do PIS/Pasep 2024, relativo ao ano-base de 2022. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pela distribuição dos valores, contemplando tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos. Vale lembrar que os saques estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.
Para 2024, o calendário de pagamento foi unificado com base no mês de nascimento dos beneficiários, facilitando o acesso ao benefício. Os pagamentos variam de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com o período trabalhado em 2022. Vamos entender melhor como funciona esse processo.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
As datas de pagamento estão organizadas pelo mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Como é Feita a Liberação do Abono Salarial PIS/Pasep?
O pagamento do abono salarial é realizado de forma escalonada. Quem possui conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebe o benefício diretamente em sua conta. Caso o trabalhador não tenha conta em nenhum desses bancos, o valor será depositado em uma poupança social digital, acessível por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para efetuar o saque, o beneficiário pode usar o Cartão do Cidadão junto com a senha cadastrada em terminais de autoatendimento, lotéricas, agências Caixa Aqui ou diretamente nas agências da Caixa. No Banco do Brasil, há também a opção de transferência via TED ou saque diretamente no caixa. Confira as datas previstas para os pagamentos baseados no mês de nascimento.
Quem Pode Receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos. Primeiro, deve ter recebido uma remuneração média equivalente a até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022. Além disso, é essencial que o empregador tenha fornecido as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
O valor do abono varia conforme o tempo de trabalho no ano-base, veja os valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Como Consultar se Tem Direito ao Abono Salarial?
Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trabalho ou visitar o portal Gov.br. Outra alternativa é utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível tanto na Play Store quanto na App Store. No aplicativo, é possível consultar informações sobre o abono salarial, seguro-desemprego e outras parcelas liberadas.
No caso dos servidores públicos, as informações sobre o Pasep podem ser obtidas no site bb.com.br ou pela central de atendimento do Banco do Brasil, através dos números 4004-0001 ou 0800-729-0001. Para isso, basta fornecer o CPF e a data de nascimento.
Qual Valor Receberei do PIS/Pasep?
O montante total a ser recebido depende do tempo de trabalho durante o ano-base de 2022. Se o trabalhador esteve empregado por todos os 12 meses, terá direito ao valor integral, que corresponde a um salário mínimo nacional. Para períodos menores, o valor será calculado proporcionalmente.
Importante destacar que empregados domésticos e trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep. Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa pelo número 0800-726-0207, enquanto os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil pelos contatos informados.
Como Sacar o Abono Salarial PIS/PASEP Passo a Passo
O abono salarial PIS/PASEP é um direito do trabalhador que atende aos requisitos estabelecidos por lei. Para sacar o valor, você pode seguir os passos abaixo, de acordo com a sua preferência e situação:
1. Consulta de Saldo e Direito ao Benefício:
- Aplicativo Caixa Tem: Se você possui o aplicativo, acesse a sua conta e verifique se há algum valor disponível para saque.
- Portal Gov.br: Através do portal, você pode consultar se tem direito ao benefício e verificar o valor disponível.
- Agências da Caixa ou Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência com seus documentos e solicite a consulta.
2. Formas de Saque:
a) Crédito em Conta: * Para quem: Quem possui conta na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. * Como funciona: O valor será depositado automaticamente na sua conta.
b) Caixa Tem: * Para quem: Quem possui o aplicativo Caixa Tem. * Como funciona: O valor será creditado na sua conta digital. Você pode sacar em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
c) Agências Bancárias: * Para quem: Quem não possui conta ou prefere sacar em agência. * Documentos: Documento com foto (RG, CNH) e número do NIS (PIS/PASEP). * Como funciona: Dirija-se a uma agência da Caixa ou Banco do Brasil com seus documentos.
d) Lotéricas: * Para quem: Quem não possui conta e prefere sacar em lotéricas. * Documentos: Documento com foto e número do NIS. * Como funciona: Dirija-se a uma lotérica com seus documentos.
e) Caixas Eletrônicos: * Para quem: Quem possui o Cartão Cidadão. * Como funciona: Utilize o cartão em um caixa eletrônico da Caixa.
Documentos Necessários:
- Documento de identificação com foto: RG, CNH, etc.
- Número do NIS (PIS/PASEP): Esse número é fundamental para identificar o beneficiário.