O PIS/Pasep são benefícios que oferecem um abono salarial anual para trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. Em 2024, é essencial estar atualizado sobre quem tem direito a esses benefícios, especialmente diante das possíveis mudanças legislativas.
Saber se você está na lista de pagamento pode fazer toda a diferença no seu planejamento financeiro. Neste artigo, vamos esclarecer quem pode receber o PIS/Pasep, como verificar sua elegibilidade e os passos a seguir para garantir o recebimento.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os critérios para receber o PIS e o Pasep são específicos, e é importante entender a distinção entre os dois programas: o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos.
Requisitos para o PIS:
- Cadastro no PIS há pelo menos 5 anos.
- Renda média mensal de até dois salários mínimos no ano anterior.
- Trabalho formal por, no mínimo, 30 dias no ano anterior.
Requisitos para o Pasep:
- Cadastro no Pasep há pelo menos 5 anos.
- Renda média mensal de até dois salários mínimos no ano anterior.
- Exercício de atividade remunerada como servidor público por, no mínimo, 30 dias no ano anterior.
Como verificar se você está na lista de pagamento
Verificar se você está na lista de pagamento do PIS/Pasep pode ser feito de maneira simples. Aqui estão as principais formas de consulta:
- Consulta online no site da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil: Acesse o site do banco responsável pelo pagamento e informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.
- Aplicativos móveis: Utilize o aplicativo Caixa Tem ou o app do Banco do Brasil para verificar o saldo e a data de pagamento.
- Atendimento telefônico: Ligue para os serviços de atendimento ao cliente da Caixa ou Banco do Brasil.
- Agências bancárias: Visite uma agência da Caixa (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o Pasep) com um documento de identidade.
- Lotéricas e terminais de autoatendimento: Utilize seu Cartão Cidadão para consultar informações em terminais de autoatendimento ou casas lotéricas.
Como garantir o recebimento do benefício
Após confirmar sua elegibilidade, é importante seguir os passos para garantir o recebimento do PIS/Pasep.
Calendário de pagamento: O pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento do trabalhador ou a numeração do Pasep. Fique atento ao calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Formas de saque:
- Agências bancárias: Compareça com um documento de identidade para realizar o saque.
- Caixas eletrônicos e lotéricas: Utilize o Cartão Cidadão.
- Depósito em conta: Se tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil, o valor pode ser creditado automaticamente.