O Ministério das Cidades anunciou que até o mês de fevereiro irá divulgar o primeiro resultado da seleção do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV) Rural. Segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira, o chamamento público para essa categoria do programa foi lançado no final do ano passado, com o objetivo principal de construir ou reformar moradias em áreas rurais do país.
Quem pode se beneficiar do Minha casa Minha vida Rural?
Madureira explica que o programa é direcionado a famílias residentes nas áreas rurais que incluem agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
A perspectiva inicial é que o MCMV Rural beneficie aproximadamente 30 mil unidades habitacionais, entretanto, Madureira acredita que este número pode ser superior.
Qual a renda necessária para participar?
O MCMV Rural é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, limitadas de R$ 31.680 até R$ 96.000. As famílias que se enquadrarem nas duas faixas superiores de renda, poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para viabilizar a aquisição das moradias.
MCMV para municípios de até 50 mil habitantes
Paralelamente ao programa para áreas rurais, Madureira afirmou que no início de março será lançada uma portaria de seleção de projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes.
Neste caso, a iniciativa se voltará para o segmento de menor renda – o Faixa 1 do programa, que abrange famílias que possuem renda mensal de até dois salários mínimos, ou seja, em torno de R$ 2.640.
Cotas para situações de calamidade
A proposta também prevê uma cota para situações de calamidade, que se destina a famílias que perderam as residências devido a emergências climática ou calamidade pública.
Estas unidades seriam viabilizadas a partir de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Porém, deverão atender a alguns critérios importantes, entre eles a proximidade dos centros urbanos, implementação de melhorias nas edificações, e a garantia de infraestrutura de qualidade para os moradores.