Se você é um trabalhador brasileiro, provavelmente já ouviu falar no abono salarial. Mas você sabe como funciona o calendário de pagamento, quem tem direito a este benefício e qual é o valor? Neste artigo, trouxemos todas as informações essenciais sobre o Abono Salarial do PIS/Pasep para 2024, baseadas em dados do governo federal, da Caixa e do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para estar apto a receber o Abono Salarial, o trabalhador deve cumprir alguns critérios definidos na Lei 7998/1990. São eles:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (a data do primeiro emprego) por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Calendário de pagamento do abono salarial
O pagamento do abono salarial segue um calendário que vai conforme o mês de nascimento de cada beneficiário. Para entender melhor, veja a tabela abaixo:
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
Valor do abono salarial
O montante do abono salarial é equivalente ao salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00.
Como sacar o abono salarial?
Existem dois modos de sacar o abono salarial:
1. Pela internet: o Abono Salarial será automaticamente depositado na sua conta-corrente ou poupança.
2. Presencial: Para receber o Abono Salarial presencialmente em agências do Banco do Brasil, você vai precisar de um documento oficial de identificação e número do CPF.
Vale lembrar que correntistas de outros bancos podem transferir o valor para suas contas via TED pelo caixa eletrônico ou site. Já os trabalhadores que não possuem conta em banco deverão sacar o Abono nos correspondentes bancários.
O que é PIS/Pasep e de onde vem o dinheiro do abono?
O Abono Salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento. Este direito é garantido aos trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP, tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Portanto, estar por dentro dos seus direitos trabalhistas e acompanhar o calendário de benefícios é essencial para não perder nenhum prazo importante. Fique atento às datas e, em caso de dúvidas, procure o setor responsável na empresa onde trabalha ou entre em contato com o Banco do Brasil, ou com a Caixa.