Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará uma revisão detalhada dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta ação tem como objetivo garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente a quem realmente atende aos critérios legais do programa, que é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar seja muito baixa. Diferente da aposentadoria, este benefício não exige contribuição prévia ao INSS.
Quem pode perder o BPC?
A revisão, conhecida como “pente-fino”, irá atingir cerca de 800 mil cadastros. O foco é verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos legais. A atualização cadastral será obrigatória, e a falta de regularização pode resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Os beneficiários devem atualizar seus dados através do Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo Governo Federal para programas sociais.
O BPC é destinado a dois grupos principais:
- Idosos: Devem ter idade mínima de 65 anos, renda mensal por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo e inscrição ativa no CadÚnico.
- Pessoas com deficiência: Não há limite de idade, mas é necessário comprovar impedimento de longo prazo para a participação plena na sociedade, ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, apresentar laudo médico que ateste a deficiência e manter a inscrição no CadÚnico atualizada.
Quais benefícios serão revisados?
A revisão do INSS priorizará benefícios concedidos a pessoas com incapacidades que impedem o trabalho. Entre os auxílios que passarão por análise estão o BPC, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O objetivo é otimizar a distribuição dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de maneira justa e eficiente.
Quem será convocado para a revisão?
Nem todos os beneficiários serão chamados para a revisão. O pente-fino será direcionado a perfis específicos, incluindo:
- Beneficiários do BPC que não estão cadastrados no CadÚnico ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
- Beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por uma nova avaliação médica.
- Aposentados por invalidez que não realizaram perícias recentes.
Os convocados serão notificados por correspondência, mensagem de texto (SMS) ou notificação no extrato bancário. É importante que os segurados fiquem atentos a esses avisos para evitar o bloqueio do benefício.
O que fazer ao receber a notificação?
Os convocados para a revisão devem acessar o portal Meu INSS e fazer login. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Novo requerimento” e procurar por “Agendar perícia médica”. O segurado deve escolher uma data e horário para comparecer a uma agência do INSS e realizar a avaliação presencial.
No dia da perícia, a pessoa deve apresentar documentos médicos atualizados, como laudos, exames e relatórios que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, também será necessária a regularização dos dados no CadÚnico, processo que pode ser realizado no CRAS mais próximo.
Se o beneficiário não comparecer à perícia ou não apresentar a documentação exigida dentro do prazo estipulado pelo INSS, o pagamento do BPC poderá ser suspenso. Os prazos para regularização variam entre 45 e 90 dias após a notificação.