O abono salarial PIS para 2024, determinado pelo Governo Federal em relação ao ano-base de 2022, está previsto para beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores. A liberação dos pagamentos seguirá a ordem dos meses de nascimento, com valores que podem atingir até um salário mínimo.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que o investimento total para a concessão do abono em 2024 seja de aproximadamente R$ 23,9 bilhões. Segundo o cronograma, os pagamentos serão realizados entre os dias 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Quando posso consultar o Abono Salarial PIS?
É importante ressaltar que a consulta de elegibilidade ao abono salarial estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024, possibilitando que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao benefício por meio do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Qual a diferença entre PIS e PASEP?
O abono salarial 2024 apresenta calendários distintos para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Isto ocorre devido à divisão do programa em dois órgãos: o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Enquanto o PIS leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador para a liberação do pagamento, o PASEP considera o dígito final da inscrição no programa. Além disso, o prazo para o saque se estenderá até o dia 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários dos dois programas.
Quem pode receber o Abono Salarial PIS?
O recebimento do abono salarial em 2024 segue alguns critérios: o trabalhador precisa estar inscrito nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; deve ter trabalhado de carteira assinada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base; deve ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos; e precisa ter seus dados trabalhistas corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual o novo valor do Abono Salarial PIS em 2024?
Os trabalhadores que atendem a estes critérios podem esperar um aumento no valor do abono salarial em 2024. Este aumento está vinculado ao reajuste do salário mínimo, que está previsto para ser de R$ 1.412 no mesmo ano.
Desta forma, a tabela de valores do abono em 2024 é calculada proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Dessa forma, se ao final de 12 meses corridos, um trabalhador pode receber até R$ 1.412 de abono salarial.
Cada trabalhador deverá verificar no calendário do programa ao qual está vinculado (PIS ou PASEP) e, com base no período em que trabalhou, estimar o valor do abono ao qual terá direito em 2024.