Na semana passada, o governo Lula confirmou o lançamento do programa Voa Brasil, que promete oferecer passagens aéreas por até R$200. A iniciativa, que será implementada a partir de março, tem como foco inicial os aposentados que recebem até dois salários mínimos e os estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
O Objetivo do Programa Voa Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que o objetivo do programa é estimular o transporte aéreo e aumentar a ocupação das aeronaves, cujo índice atual é de aproximadamente 80%. Contudo, ressaltou que não seria viável fornecer passagens aéreas por R$200 para toda a população brasileira simultaneamente.
O Voa Brasil tem a proposta de ocupar os assentos vazios das aeronaves, aprimorando a oferta de voos e destinos para os consumidores. A expectativa é que, com a chegada de novas aeronaves ao Brasil, haja um crescimento de 8% a 10% no mercado aéreo em 2024, quando comparado ao ano anterior.
Beneficiários do Programa
Existe uma confusão de interpretação sobre quem será contemplado com o programa. Segundo Silvio Costa Filho, o programa foi pensado desde o início para beneficiar aposentados do INSS e beneficiários do ProUni. O ministro afirmou que o ex-ministro Márcio França fez uma “fala truncada” ao anunciar o programa, sugerindo que o benefício poderia alcançar toda a população brasileira.
Costa Filho reforçou que o Voa Brasil vem sendo estruturado para atender segmentos específicos da sociedade, como aposentados que não tenham voado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do ProUni.
Ações do Governo para viabilizar o programa
Para oferecer passagens aéreas mais baratas para outros segmentos da população, o governo federal está trabalhando em um pacote de medidas em conjunto com as companhias aéreas. Entre as ações em discussão, está a abertura de linhas de crédito, que dependem da criação de um fundo garantidor para as empresas.
Silvio Costa Filho afirmou que a expectativa é apresentar o desenho do fundo em breve. O montante discutido atualmente varia entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, mas o valor final ainda não está definido. O fundo tem como objetivo assegurar o financiamento para as companhias aéreas, possibilitando a redução dos preços das passagens.
Embora os critérios de elegibilidade ainda não tenham sido oficialmente divulgados, a previsão é que o programa Voa Brasil seja lançado na primeira quinzena de março. A iniciativa servirá para expandir a quantidade de voos operando no país, bem como aumentar a oferta de destinos.
