O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um novo projeto em mãos: O programa Pé de Meia, que visa oferecer uma bolsa escolar para estudantes de baixa renda cursando o ensino médio em redes públicas. A expectativa é que o auxílio seja entregue a cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Entendendo o programa Pé de Meia
A criação do programa tem o intuito de frear as taxas de evasão escolar e garantir que os jovens tenham condições de terminar os estudos. O Pé de Meia consiste em um auxílio financeiro que será concedido aos estudantes em condição de baixa renda que estão matriculados no ensino médio das redes públicas.
Incentivo-Matrícula para reduzir a evasão escolar
O Incentivo-matrícula é uma parcela do Pé-de-meia, que visa motivar os estudantes a manterem a matrícula no ensino médio em redes públicas. Este benefício trata-se de uma única quantia de R$200 e estará disponível no momento da matrícula de cada ano letivo dos três anos de ensino médio, totalizando R$600.
Bolsa Auxílio Educação: Benefícios Adicionais
No programa Pé de Meia, estudantes que consigam comprovar a presença em sala de aula ao decorrer do ano letivo, têm direito a nove parcelas de R$200, totalizando um valor anual de R$1.800. Além disso, ao final de cada ano letivo, é concedido um pagamento extra de R$1.000, desde que haja aprovação do aluno e participação nas avaliações da rede de ensino.
Pagamentos em datas específicas
A primeira etapa dos pagamentos do novo auxílio da presidência, referentes ao mês de março, vão acontecer entre 26 de março e 3 de abril. As datas variam de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que serão beneficiados. É de responsabilidade da Caixa Econômica Federal efetuar os pagamentos.
Quem pode se beneficiar do Programa Pé de Meia?
Para ser elegível ao programa Pé de Meia, é necessário atender algumas condições. Entre elas, estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, pertencer a uma família inscrita no CadÚnico e ter uma presença mínima de 80% do total de aulas. Além disso, deve haver frequência efetiva em avaliações e exames, como o Saeb e o Encceja.
Informações da matrícula
As redes públicas de ensino têm a oportunidade de fazer ajustes nas informações das matrículas dos estudantes até o dia 14 de junho. A necessidade de tais alterações é para assegurar que os pagamentos serão efetuados corretamente. O prazo final definido para o pagamento do Incentivo-Matrícula é o dia 1° de julho de 2024, respeitando o período de atualização das informações.
