Recentemente, o Programa CGU Presente, uma iniciativa da Controladoria Geral da União, trouxe à tona descobertas alarmantes sobre fraudes perpetradas por famílias unipessoais cadastradas no CadÚnico. Este sistema é fundamental para o acesso a benefícios sociais no Brasil, e as irregularidades apontadas sugerem a necessidade urgente de revisar e aprimorar os processos de inclusão e averiguação cadastral.
O que o programa CGU Presente descobriu no CadÚnico?
Um aspecto surpreendente da pesquisa conduzida pela CGU foi o volume considerável de famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro, que não correspondem à realidade da composição familiar apresentada durante o cadastro em agosto de 2023. Este cenário levanta questões sobre a eficácia dos controles atuais e a integridade das informações no CadÚnico, especialmente considerando que muitos desses cadastros fraudulentos foram utilizados para acessar indevidamente benefícios sociais.
Principais descobertas
- Existência de uma parcela expressiva de indivíduos cadastrados como famílias unipessoais que, na realidade, não se enquadram nessa classificação;
- Assistentes sociais e funcionários do serviço social não realizavam entrevistas e visitas domiciliares com a frequência recomendada;
- Número alarmante de 5.424.435 famílias unipessoais com indícios de composição familiar distinta da informada;
- Aproximadamente 15% dessas famílias estavam vinculadas a outros núcleos familiares também beneficiados pelo CadÚnico.
Quais são as medidas propostas para o CadÚnico?
Diante desse panorama, a CGU sugeriu ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) uma série de medidas com o intuito de sanar as fragilidades detectadas. Entre as principais recomendações, destacam-se o aumento do repasse de verbas aos municípios, para que estes possam efetuar visitas domiciliares com mais regularidade, e a convocação dos membros de famílias unipessoais para uma atualização cadastral rigorosa, focando especialmente aqueles ligados ao programa Bolsa Família.
Qual o impacto dessas mudanças?
Essas mudanças têm o potencial de fortalecer significativamente o processo de fiscalização e verificação do Cadastro Único, garantindo que os recursos sejam destinados de maneira mais justa e eficaz. Além de promover maior transparência e integridade no acesso a programas de assistência social, espera-se que tais medidas contribuam para uma distribuição mais equitativa dos benefícios, auxiliando efetivamente quem mais precisa.
Em última análise, o objetivo é assegurar que o CadÚnico sirva ao seu propósito original de forma mais eficiente, prevenindo fraudes e abusos que comprometam a distribuição de recursos vitais à população vulnerável. Fica claro, portanto, que as descobertas do Programa CGU Presente são um chamado à ação imediata, visando aprimorar continuamente os mecanismos de controle e fiscalização deste importante instrumento de políticas sociais no Brasil.
