A previsão do governo municipal de Curitiba é de continuar com a política de incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), oferecendo desconto de 10% para os pagamentos realizados em cota única no próximo ano.
O que muda para a cidade com o desconto do IPTU?
Segundo informações compartilhadas por Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba, durante a recente apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara Municipal, essa medida pretende dar continuidade aos benefícios fiscais implementados nos últimos anos.
A LDO, que deve ser votada antes do término do primeiro semestre, serve como fundamento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e, consequentemente, para a definição do orçamento do ano subsequente, incluindo a arrecadação prevista com o IPTU.
Qual o novo desconto maior no IPTU?
Em 2023, a administração municipal elevou o desconto de 4% para 10%, o que incentivou um número maior de contribuintes a optarem pelo pagamento à vista. Esta mudança resultou em um aumento na proporção de pagamentos únicos de 42%, em 2022, para 46% em 2024. Em termos monetários, isso representa uma elevação de 33,17% para 43,92% do total arrecadado à vista. O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, ressaltou: “Essa foi uma estratégia acertada, visto que o contribuinte analisou e reconheceu as vantagens de aproveitar o desconto.”
Este incentivo não só facilita a vida financeira dos contribuintes que podem pagar seu imposto de forma antecipada mas também ajuda a prefeitura a realizar melhorias contínuas na infraestrutura urbana e em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Até quando posso pagar o IPTU?
Para 2024, as receitas previstas com o IPTU estão projetadas em R$ 1,36 bilhão. Como nos anos anteriores, os contribuintes terão a alternativa de parcelar o imposto em dez vezes, de março a dezembro, com vencimentos sempre no dia 20. O IPTU do próximo ano será aplicado a 966.843 imóveis, sendo que 135 mil (14%) destes receberão isenção, representando um aumento comparado aos 127 mil isentos no ano anterior.
A política de desconto no IPTU adotada pela Prefeitura de Curitiba demonstra ser uma ferramenta eficaz para o aumento na arrecadação imediata do município, beneficiando tanto a gestão municipal quanto os contribuintes que aproveitam o abatimento para economizar.