Nos últimos tempos, o ambiente digital foi inundado por um mar de debates, questionamentos e até humor, tudo girando em torno de um assunto em especial: o 13° salário. Profissionais autônomos, mais conhecidos como PJs, ou Pessoa Jurídica, expressaram através de memes e piadas a ausência desse bônus no fim do ano, comuns em trabalhos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este artigo investigará a dinâmica dessa realidade, desvendando quem tem direito ao benefício e como autônomos podem reivindicar algo semelhante.
Profissionais autônomos têm direito ao 13° salário?
Primeiramente, é válido esclarecer que o 13° salário é um direito exclusivo dos trabalhadores regidos pela CLT. Profissionais PJs, por outro lado, não detêm um vínculo empregatício com a empresa para qual prestam serviços, restringindo seu direito ao benefício. Os profissionais autônomos atuam como empresas prestando serviços para outras empresas. Assim, o valor recebido não é tecnicamente um salário, mas um pagamento pelo serviço ofertado. Porém, é possível, durante a negociação do contrato de prestação de serviços, acrescentar um valor proporcional aos benefícios aos quais o profissional PJ não teria direito, o que poderia representar um ganho semelhante ao 13° salário.
Quem é elegível para o 13° salário?
É direito de:
- Empregados contratados pelo regime CLT;
- Trabalhadores rurais;
- Empregados domésticos;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas.
Por outro lado, pessoas jurídicas, empregados demitidos por justa causa e estagiários não possuem tal direito.
13° salário: um motor para a economia
Para além das questões individuais, o 13° salário possui uma relevância macroeconômica indiscutível. Visto como um salário adicional concedido anualmente, é um estímulo relevante para a economia, sobretudo em um período que muitas vezes demanda gastos extras. Ele impulsiona o comércio, a indústria e o setor de serviços, gerando empregos temporários e movimentando a economia nacional. É, de certo modo, um termômetro para os mencionados setores, que planejam estratégias de vendas e contratações temporárias baseados nesta injeção monetária. Ainda possui dúvidas sobre seu cálculo ou sobre quando ele é pago? Há várias ferramentas disponíveis na internet que podem ser úteis para sanar estas questões.
