Na manhã de quarta-feira, 17 de janeiro de 2024, um estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso em flagrante enquanto trabalhava na agência da Previdência Social em Salvador, Bahia. O jovem, juntamente com duas estagiárias adolescentes, foi acusado de integrar um esquema fraudulento que envolvia a liberação de empréstimos consignados para beneficiários sem o devido processo legal.
O modus operandi identificado nas investigações destacou que os estagiários realizavam a desativação dos bloqueios dos benefícios previdenciários, facilitando assim a obtenção irregular de empréstimos. Essas liberações eram efetivadas sem a presença dos titulares dos benefícios, empregando, para isso, a inserção de documentos falsos no sistema do INSS.
Imagem: Internet.
Como funcionava o esquema de fraude nos empréstimos consignados?
Após o desbloqueio dos benefícios, outros indivíduos envolvidos no esquema criminoso procediam com a solicitação de valores altos em diversas instituições bancárias, igualmente usando documentação fraudulenta. Esse processo facilitava o desvio de volumes significativos de dinheiro, que eram desviados dos cofres públicos e do fundo destinado aos beneficiários da Previdência Social.
Rigor na lei: consequências legais para os envolvidos
O estagiário maior de idade, agora detido na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, enfrentará acusações pelo crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão. Paralelamente, as duas adolescentes envolvidas foram encaminhadas à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) para procedimentos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma luta contínua contra as fraudes no INSS
A Força-Tarefa Previdenciária, que completa 24 anos de operações conjuntas entre o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal, foi fundamental para desbaratar este esquema. A Coordenação de Inteligência da Previdência Social desempenha um papel vital ao detectar e analisar práticas suspeitas, sendo essencial na manutenção da integridade dos benefícios previdenciários.
Estes esforços conjuntos reforçam o compromisso do governo com a proteção dos recursos destinados aos aposentados e pensionistas, e demonstram a seriedade das punições para aqueles que tentam se aproveitar de vantagens ilícitas auxiliados pelas falhas e brechas do sistema.