Começou a nova fase de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, marcando um momento significativo para os trabalhadores brasileiros que se enquadram nos critérios de recebimento. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil administram o processo, com uma dotação orçamentária de R$ 1,9 bilhão prevista para este ano.
Esta fase do abono salarial visa beneficiar especialmente os trabalhadores nascidos em maio e junho, se satisfizerem certas exigências, como ter sido empregado formal durante pelo menos 30 dias no ano-base 2022 e não exceder a renda média mensal de dois salários mínimos. Essas condições garantem que o benefício se destine aos que realmente necessitam deste suporte financeiro.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é crucial que os trabalhadores preencham alguns requisitos essenciais. É necessário que o individuo tenha sido cadastrado no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos, o que implica que seu cadastro deve datar de 2019, ou antes. Além disso, é requisitado um período de trabalho formal de no mínimo 30 dias no ano de 2022, com renda que não ultrapasse dois salários mínimos mensais.
Como calcular o valor do abono salarial?
Calculamos o valor do abono salarial com base nos meses trabalhados durante o ano-base, que para a atual edição é 2022. O cálculo usa como referência o valor do salário mínimo vigente, sendo cada mês trabalhado uma fração (1/12) deste valor. Portanto, uma pessoa que trabalhou seis meses receberá metade do salário mínimo como abono, podendo chegar ao máximo de um salário mínimo completo se trabalhou o ano inteiro.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) já foi aprovado e os pagamentos iniciaram em 15 de fevereiro e seguem até 28 de dezembro.
Confira as datas de pagamento conforme o mês de nascimento:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de agosto
- Novembro: 15 de setembro
- Dezembro: 17 de outubro
Antecipação:
Em virtude da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o calendário de pagamento do Abono Salarial, aos trabalhadores das regiões atingidas, foi antecipado para 15 de maio de 2024.
Como consultar:
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e o valor a receber através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Para mais informações:
Acesse o site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo. Além de poder sacar pelo PIX.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Observações:
- Para consultar o PIS, você precisará do seu número do PIS/PASEP e de seus dados pessoais.
- Para consultar o PASEP, você precisará do seu número de inscrição no PASEP e de seus dados pessoais.
Espero que estas informações te ajudem a consultar seu PIS ou PASEP!
O que quer dizer um abono salarial?
O abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e receber em média até dois salários mínimos por mês. O valor do abono salarial é de até um salário mínimo, variando conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Em resumo, o abono salarial é um “14º salário” para os trabalhadores encaixados nos critérios estabelecidos por lei. O governo federal paga o abono salarial para complementar a renda dos trabalhadores de baixa renda.