O ano de 2024 começou com expectativa alta para muitos trabalhadores brasileiros, principalmente aqueles que aguardam a nova etapa do pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Com o início dos pagamentos já agendado, o orçamento destinado a essa iniciativa é de R$ 1,9 bilhão, representando um suporte financeiro significativo. Entidades como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil desempenham papéis cruciais nesse processo.
Este abono salarial é voltado especialmente para trabalhadores nascidos em maio e junho, que cumprem certos requisitos. Ele não apenas constitui um alívio econômico para essas pessoas, mas também atua como uma forma de estimular a economia do país. Contudo, entender os critérios de elegibilidade e os prazos é essencial para os interessados poderem usufruir desse direito trabalhista.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores precisam atender a alguns critérios fundamentais. Um dos principais requisitos é estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ou seja, desde 2019, ou antes, disso. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022, com uma renda média mensal que não ultrapassou dois salários mínimos.
Essa medida visa garantir que o benefício seja atribuído de forma justa, ajudando quem realmente precisa desse apoio financeiro. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos a esses detalhes para não perderem a oportunidade de acessar esse direito.
Como calcular o valor do abono salarial?
O cálculo do valor do abono salarial PIS/Pasep é proporcional ao número de meses trabalhados no ano considerado para a base de cálculo, que atualmente é 2022. O salário mínimo vigente, o qual é de R$ 1.421,00, serve como base para esse cálculo. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 desse valor. Por exemplo, se um trabalhador esteve empregado por seis meses, ele receberá metade do salário mínimo. O valor máximo que um trabalhador pode receber é um salário mínimo completo, independente de ter trabalhado mais de doze meses no ano.
- Trabalhou 1 mês: Receberá 1/12 do salário mínimo
- Trabalhou 6 meses: Receberá 6/12 do salário mínimo
- Trabalhou 12 meses: Receberá o salário mínimo completo
Qual é o calendário do PIS/Pasep 2024?
O calendário do PIS/Pasep 2024, referente ao abono salarial do ano-base 2022, começou em 15 de fevereiro e segue até 17 de julho de 2024. É importante os trabalhadores ficarem atentos às datas específicas de pagamento para não perderem o prazo.
Calendário PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março e Abril: 15 de março
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 17 de julho
Calendário PASEP (Servidores públicos):
O pagamento do PASEP é feito por meio do Banco do Brasil, seguindo um calendário diferente do PIS. Para consultar a data de pagamento do PASEP, você pode acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento do banco.
Como consultar o Abono Salarial PIS/PASEP?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep, facilitando o acesso a essa informação crucial para os trabalhadores.
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo e até sacar pelo PIX.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Para consultar o PIS, você precisará do número do seu PIS/PASEP e de seus dados pessoais. Já para o PASEP, será necessário o número de inscrição no PASEP e os dados pessoais.
Com essas informações em mãos, você está pronto para consultar seu abono salarial e garantir que não perca essa importante ajuda financeira.