O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, que é referente ao ano-base de 2022, começa na próxima semana para nascidos em fevereiro. A partir do dia 15 de março, esses trabalhadores poderão fazer o saque do benefício.
Quem tem direito a receber o abono salarial?
Os trabalhadores que têm direito a receber o abono são aqueles que possuem carteira assinada e recebem um salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base que, para 2024, tem como referência os meses trabalhados em 2022. Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022. O empregador também precisa ter fornecido as informações sobre o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.
Calendário de pagamento do abono salarial
O calendário de pagamento é unificado, então quem recebe o PIS tem as mesmas datas de pagamento de quem recebe o Pasep. Tudo é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram no dia 15 de fevereiro e vão até o dia 27 de dezembro.
Aqui estão as datas de pagamento para cada mês de nascimento:
- Janeiro: recebe a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: recebe a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Julho e Agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
Os trabalhadores podem consultar mais informações sobre seu benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Também é possível se informar pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, através do telefone 158.
As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego.