A partir de 2024, o governo federal alterará como os trabalhadores sacarão o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), impactando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores. Esta mudança visa otimizar e simplificar o acesso ao abono, essencial para a renda anual de muitos brasileiros.
Se você é um dos beneficiários, é essencial estar informado sobre como e quando poderá realizar o saque. A nova metodologia será guiada pelo mês do seu aniversário, o que promete evitar confusões e agilizar o processo. Além disso, contribui para um planejamento financeiro pessoal mais eficiente.
Quem Tem Direito ao PIS e Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024 (ano-base 2022), o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2022.
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Observações:
- O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de empresas privadas.
- O Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
O que é abono salarial?
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda que atendam a certos requisitos. É como se fosse um 14º salário, com valor de até um salário mínimo, que varia conforme o tempo trabalhado no ano-base.
Como consultar o PIS/Pasep?
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e o valor a receber através dos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal Gov.br
- Aplicativo Caixa Tem (para beneficiários do PIS)
- Aplicativo Caixa Trabalhador (para beneficiários do PIS)
- Site da Caixa (para beneficiários do PIS): https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
- Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207 (para beneficiários do PIS)
- Site do Banco do Brasil (para beneficiários do Pasep): https://www.bb.com.br/pasep
Lembre-se que os pagamentos do abono salarial do ano-base 2022 já estão em andamento, seguindo um calendário que vai até dezembro de 2024.
Como Funciona o Saque do PIS/PASEP?
A principal mudança no sistema de saque do PIS/PASEP é que os pagamentos serão agendados conforme a data de nascimento dos trabalhadores. Cada trabalhador terá conhecimento prévio de quando seu benefício será disponibilizado, permitindo melhor organização financeira. A seguir, o novo cronograma:
- Janeiro – A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro – A partir de 15 de março
- Março – A partir de 15 de abril
- Abril – A partir de 15 de abril
- Maio – A partir de 15 de maio
- Junho – A partir de 15 de maio
- Julho – A partir de 17 de junho
- Agosto – A partir de 17 de junho
- Setembro – A partir de 15 de julho
- Outubro – A partir de 15 de julho
- Novembro – A partir de 15 de agosto
- Dezembro – A partir de 15 de agosto
Tabela e Cálculo do PIS/PASEP 2024
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 (ano-base) e no valor do salário mínimo vigente em 2024, o qual é de R$ 1.412,00. Confira a tabela de valores:
| Meses Trabalhados em 2022 | Valor do PIS/PASEP 2024 |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,34 |
| 3 | R$ 353,01 |
| 4 | R$ 470,68 |
| 5 | R$ 588,35 |
| 6 | R$ 706,02 |
| 7 | R$ 823,69 |
| 8 | R$ 941,36 |
| 9 | R$ 1.059,03 |
| 10 | R$ 1.176,70 |
| 11 | R$ 1.294,37 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Exemplo: Se você trabalhou oito meses com carteira assinada em 2022, o valor do seu PIS/PASEP em 2024 será de R$ 941,36.
O valor do PIS/PASEP é pago em uma única parcela. O prazo para saque referente a 2022 é até 28 de dezembro de 2027. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir todos os requisitos de elegibilidade.
Dicas para o Saque do Abono Salarial
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados.
- Verifique as datas de pagamento no calendário oficial disponível no site da Caixa.
- Lembre-se de levar o Cartão Cidadão ou um documento com foto no dia do saque.
Essas mudanças no PIS/PASEP 2024 visam facilitar a vida dos trabalhadores, trazendo maior transparência e eficiência no processo de saque do abono. Fique atento às novas diretrizes e planeje-se para garantir seu benefício.