Para muitos trabalhadores brasileiros, o início do ano traz a expectativa do recebimento do abono salarial PIS/PASEP, que em 2024 apresenta novidades significativas. Este benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem aos requisitos pré-estabelecidos, tem um impacto direto no orçamento de milhões de famílias em todo o país.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
O criterioso sistema de elegibilidade determina que têm direito a esse abono aqueles profissionais que:
- Estão cadastrados no PIS/Pasep ou no CNIS por ao menos cinco anos;
- Trabalharam sob regime de contribuição ao PIS/Pasep;
- Receberam, no máximo, dois salários mínimos por mês em 2022;
- Atuaram por no mínimo 30 dias, podendo ser consecutivos ou não, no ano-base de 2022;
- Tiveram suas informações devidamente reportadas pelos empregadores na Rais ou no eSocial de 2022.
Como é calculado o valor do PIS/PASEP?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço prestado em 2022. Assim, somente completando o ano de trabalho é possível receber o montante completo, respeitando o teto de duas vezes o salário mínimo.
Exemplificando, um mês de atuação no referido ano resulta em um abono de R$118, enquanto a dedicação integral de doze meses garante o valor cheio de R$1.412. Esse cálculo incentiva a permanência e a formalidade no mercado de trabalho. Veja como fica o mês a mês de trabalho em 2022 para receber em 2024:
- 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118
- 2 meses trabalhados em 2022: R$ 235
- 3 meses trabalhados em 2022: R$ 353
- 4 meses trabalhados em 2022: R$ 471
- 5 meses trabalhados em 2022: R$ 588
- 6 meses trabalhados em 2022: R$ 706
- 7 meses trabalhados em 2022: R$ 824
- 8 meses trabalhados em 2022: R$ 941
- 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.059
- 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.177
- 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.294
- 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.412
Calendário de Pagamentos e Como Consultar o PIS/PASEP
Perfil dos Beneficiários e Novidade no Calendário: Este ano, os beneficiários, sejam eles do setor público ou privado, contarão com um calendário unificado de pagamentos, organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Tal medida busca simplificar e agilizar o acesso ao benefício. As datas ficam de aseguinte maneira:
- Nascidos em janeiro: Recebe a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: Recebe a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março: Recebe a partir de 15/04/2024
- Nascidos em abril: Recebe a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio: Recebe a partir de 15/05/2024
- Nascidos em junho: Recebe a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho: Recebe a partir de 17/06/2024
- Nascidos em agosto: Recebe a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro: Recebe a partir de 15/07/2024
- Nascidos em outubro: Recebe a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro: Recebe a partir de 15/08/2024
- Nascidos em dezembro: Recebe a partir de 15/08/2024
Consulta ao Abono Salarial: A verificação da elegibilidade ao PIS 2024 pode ser feita através da Carteira de Trabalho Digital, onde as condições são claramente sinalizadas. Além disso, diversas aplicações disponíveis facilitam o acompanhamento do processo, garantindo que os trabalhadores possam acessar suas informações de maneira prática e segura.
Não Recebeu no Prazo?: Caso o depósito não ocorra na data esperada, é fundamental buscar orientação sobre como proceder para garantir seus direitos.
Em suma, o abono salarial PIS/PASEP desempenha um papel crucial na redistribuição de renda e no fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores brasileiros. Mantenha-se informado e assegure seus benefícios em 2024.
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