Os programas de apoio ao trabalhador brasileiro, PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são essenciais para a inclusão e suporte econômico dos cidadãos no mercado de trabalho. Vamos entender como esses programas operam e quais benefícios oferecem ao trabalhador.
O que são o PIS e o PASEP?
O PIS e o PASEP são programas criados pelo governo brasileiro com o objetivo de integrar o empregado do setor privado e o servidor público à vida e ao desenvolvimento da empresa. Ambos funcionam como uma forma de 13º salário para pessoas com rendimentos de até dois salários mínimos.
Quem tem direito e como funciona o cálculo do abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial do ano-base 2022, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022 e ter as informações corretamente reportadas pela empresa no RAIS. O cálculo do benefício é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano, equivalentes a 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.
Como e quando ocorrem os pagamentos?
O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 será distribuído de forma escalonada durante o ano de 2024. Iniciando em fevereiro, os pagamentos continuarão até agosto para diferentes grupos de beneficiários, seguindo critérios estabelecidos pelo calendário oficial.
- Todos os trabalhadores que se enquadrem nos critérios terão acesso ao benefício através de pontos de saque autorizados, como bancos e lotéricas.
- É necessário apresentar documento de identidade e o número do PIS/PASEP no ato do saque.
- Se o benefício não for retirado até a data limite, será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ficando indisponível até o próximo calendário de pagamentos.
Calendário do PIS/PASEP em 2024:
- Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
Qual a importância de se manter informado sobre os prazos e requisitos do PIS/PASEP?
Muitos trabalhadores perdem o prazo para o saque do abono salarial por falta de informação. É crucial que todos os beneficiários se mantenham atualizados sobre os períodos de pagamento e se informem corretamente sobre o processo. Plataformas digitais do governo, como sites e aplicativos, são ferramentas valiosas para quem busca rapidez e segurança na hora de acessar essas informações.
Dicas para garantir o recebimento do seu abono
- Verifique se suas informações foram corretamente declaradas no RAIS pelo seu empregador.
- Consulte os prazos e modalidades de pagamento especificados no calendário oficial.
- Utilize os serviços online para acompanhar o status do seu benefício e evitar deslocamentos desnecessários.
Com essas informações e um planejamento adequado, todos os trabalhadores elegíveis podem aproveitar os benefícios oferecidos pelos programas PIS e PASEP para fortalecer sua estabilidade financeira e contribuir de maneira mais efetiva para a economia do país.
