Entre julho e dezembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença, resultando no corte de 52% dos auxílios analisados. Esta revisão, que envolveu a perícia médica de 684 mil benefícios, levou ao cancelamento de 356 mil deles. A economia gerada por essa ação foi de R$ 2,4 bilhões, um valor significativo que contribui para a meta do governo de economizar R$ 10 bilhões em cortes de benefícios indevidos.
O objetivo principal dessa revisão é garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita, conforme as exigências legais. O processo de avaliação busca identificar se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho ou se houve uma melhora em seu quadro clínico que permita o retorno às atividades laborais. Em alguns casos, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Como funciona a convocação para revisão?
A convocação para a revisão dos benefícios é feita de diversas maneiras, incluindo o envio de cartas, notificações no sistema bancário e mensagens de texto. Para garantir que a comunicação seja eficaz, é essencial que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS. Essa atualização é crucial para que o segurado receba a convocação e possa participar do processo de revisão.
As revisões, que deveriam ocorrer a cada dois anos, estavam suspensas devido à pandemia de Covid-19, que impactou o funcionamento dos processos burocráticos. Com a retomada das revisões, o INSS espera melhorar a eficiência do sistema e garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa.
Quais documentos apresentar na perícia do INSS?
Para a perícia médica, é fundamental apresentar documentos recentes que comprovem a incapacidade laboral. Entre os documentos necessários estão relatórios médicos, atestados, exames e receitas. O laudo médico deve detalhar a incapacidade, indicando não apenas a doença, mas também suas consequências para o trabalho.
Além disso, documentos que demonstrem o impacto da doença nas atividades profissionais são importantes para fortalecer o caso do segurado. A apresentação desses documentos é crucial para que a perícia possa avaliar corretamente a situação do beneficiário.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o benefício seja negado após a perícia, o segurado pode apresentar um recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de 30 dias. Nesse processo, é necessário enviar os mesmos documentos apresentados ao INSS. Essa etapa é importante, pois pode reverter a decisão inicial de forma mais simples.
Se o recurso for negado pelo CRPS, o segurado ainda tem a opção de recorrer à Justiça. Nesse caso, é ainda mais importante que os documentos apresentados demonstrem claramente a consequência prática da doença para o trabalhador.
Como solicitar o auxílio pelo Atestmed?
O sistema Atestmed permite que o segurado solicite o benefício por incapacidade temporária de forma automática, sem a necessidade de perícia presencial. Para isso, é necessário acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ter uma senha do portal Gov.br e seguir os passos para solicitar o benefício.
- Acesse o Meu INSS e informe CPF e senha.
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
- Selecione “Novo requerimento” e siga as instruções na tela.
- Informe dados pessoais e anexe documentos médicos e pessoais.
- Escolha a agência do INSS mais próxima para vinculação.
O atestado médico deve ser recente, sem rasuras, e conter informações detalhadas sobre a incapacidade, como diagnóstico e prazo de recuperação. A assinatura do profissional deve ser eletrônica e seguir as normas vigentes.