Com o advento da Reforma da Previdência, quem está planejando se aposentar deve estar atento às mudanças que vêm se atualizando anualmente. Para aqueles que já trabalhavam antes de 13 de novembro de 2019 e contribuíam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o cenário muda conforme as regras de transição previstas pela reforma.
Como Funciona a Aposentadoria pelo Sistema de Pontos?
Uma das alternativas de aposentadoria é pelo sistema de pontos. A soma resultante de sua idade com o tempo de contribuição para a previdência irá determinar se você é elegível à aposentadoria. Para as mulheres, 91 pontos são necessários (com um mínimo de 30 anos de contribuição). Já para os homens, 101 pontos são requeridos (com 35 anos no sistema do INSS).
No entanto, esses números estão em constante progressão. Por exemplo, em 2025, essa somatória sobe para 92 pontos para mulheres e 102 para homens. Esta regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 pontos e homens, 105 pontos.
Aposentadoria pela Idade Mínima: Como Funciona?
Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima. Esta opção aplica-se para aqueles que possuem o tempo de contribuição necessária, mas não atingiram a pontuação especificada. A partir de 2024, mulheres devem ter 58 anos e 6 meses de idade e homens, 63 anos e 6 meses. Essa idade mínima aumenta em seis meses a cada ano. Para as mulheres, chega a 62 anos em 2031, enquanto que para os homens, atinge os 65 anos a partir de 2027.
Quais são as Regras de Transição “do Pedágio”?
As regras de transição “do pedágio” destinam-se àqueles que estavam próximos de se aposentar. De acordo com o pedágio de 50%, se a pessoa estivesse a dois anos da aposentadoria e escolhesse essa opção, ela precisaria trabalhar por mais metade do tempo que lhe falta para a aposentadoria. Ou seja, se faltam dois anos, a pessoa deve trabalhar por mais um ano.
No caso do pedágio de 100%, para as mulheres é necessário ter 57 anos e para os homens, 60. Se faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço. Portanto, é fundamental avaliar bem as suas opções e planejar a sua aposentadoria de acordo com o que melhor se adapta à sua situação.