A partir do próximo dia 15 de fevereiro, o calendário do abono salarial 2024 para pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), beneficiará primeiramente os nascidos em janeiro. Em março, a vez será dos nascidos em fevereiro e por fim, os do PASEP com final de inscrição 1.
Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios conforme o mês de nascimento, com o valor máximo determinado segundo o salário mínimo atual, de R$ 1.412.
Calendário de Pagamentos do Abono salarial PIS/Pasep 2024
Segundo calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, totalizando a liberação de R$ 23,9 bilhões. Confira as datas:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
Para obter mais informações, acesse o Aplicativo Caixa Trabalhador. Informações adicionais sobre o PIS também podem ser encontradas nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do PASEP pelo Banco do Brasil.
Critérios para recebimento do PIS/PASEP
Os valores pagos variam conforme os meses trabalhados. Quem trabalhou os 12 meses completos receberá o valor integral de um salário mínimo, correspondendo a R$ 1.412. Já aqueles que trabalharam por menos de um ano, receberão valor proporcional.
Para ter acesso ao abono, os beneficiários devem:
- Estar cadastrados no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado de forma formal por no mínimo 30 dias em 2022;
- Ter recebido, durante 2022, média mensal de até dois salários mínimos;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.
Consulta ao benefício PIS/PASEP
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, o trabalhador poderá consultar o direito ao benefício e os valores a receber. Para isso, deverá acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br.