O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerenciar uma série de benefícios sociais e previdenciários que atendem milhões de brasileiros. Estes benefícios oferecem suporte em momentos de necessidade, como doença, desemprego e aposentadoria. Compreender cada um dos benefícios e seus requisitos pode ajudar o segurado a planejar melhor o futuro e a garantir seus direitos.
Neste guia, exploraremos os principais benefícios do INSS e os requisitos que cada um exige, proporcionando uma visão completa para quem deseja entender como funcionam esses direitos.
Aposentadoria do INSS por idade
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais comuns oferecidos pelo INSS. O segurado deve ter uma idade mínima e um tempo de contribuição específico para se qualificar. No caso das mulheres, a idade mínima é de 62 anos, enquanto para os homens é de 65 anos, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos.
Requisitos básicos para aposentadoria por idade:
- Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Tempo de contribuição mínimo de 15 anos;
- Documentação que comprove as contribuições ao INSS.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Esse tipo de aposentadoria é voltado para quem possui um tempo de contribuição prolongado, independentemente da idade. É uma modalidade que permite ao segurado se aposentar mais cedo, desde que cumpra com o tempo mínimo exigido.
Aposentadoria do INSS por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que, devido a doença ou acidente, tornam-se permanentemente incapacitados para o trabalho. Para receber o benefício, é necessário que a incapacidade seja comprovada por meio de perícia médica do INSS.
Principais requisitos para aposentadoria por invalidez:
- Comprovação de incapacidade permanente para o trabalho;
- Contribuição mínima de 12 meses ao INSS (exceto para casos de acidente de trabalho);
- Realização de perícia médica no INSS.
Auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença é destinado a segurados que precisam se afastar temporariamente do trabalho devido a uma doença ou lesão. Assim como a aposentadoria por invalidez, é necessária a realização de uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária.
Salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas durante o período de licença-maternidade, sendo válido tanto para gestantes quanto para adotantes. O benefício é concedido por um período de 120 dias e é direito das trabalhadoras formais e informais.
Beneficiárias do salário-maternidade:
- Gestantes e adotantes seguradas;
- Trabalhadoras formais e informais;
- Contribuintes individuais com período mínimo de carência.
Pensão por morte do INSS
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes de um segurado do INSS que venha a falecer. É necessário comprovar o vínculo com o segurado, além de atender aos critérios de dependência econômica.
Requisitos para a pensão por morte:
- Comprovação do vínculo com o segurado falecido;
- Comprovação de dependência econômica, quando aplicável;
- Solicitação formal do benefício ao INSS.
Auxílio-acidente do INSS
O auxílio-acidente é um benefício concedido ao segurado que sofre uma redução permanente da capacidade para o trabalho devido a acidente. Esse benefício funciona como uma indenização e não impede que o segurado continue trabalhando.
Principais requisitos para o auxílio-acidente:
- Redução permanente da capacidade laboral devido a acidente;
- Não ser aposentado;
- Comprovação por meio de perícia médica no INSS.
Benefício de prestação continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover o próprio sustento. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuição ao INSS, mas exige comprovação de situação de baixa renda.