Com uma abordagem “expansionista”, a política orçamentária brasileira tem sido o fator crucial para a elevação do endividamento do país. Relatórios recentes estimam que, em 2024, a dívida pública do Brasil irá chegar a 80% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A mesma organização prevê ainda que, sem uma gestão equilibrada das contas públicas após a implementação do marco fiscal, a dívida do Brasil poderá atingir o marco inédito de 100% do PIB em 2037. Para evitar este cenário, é necessário um comprometimento com a agenda de reformas estruturais, que impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB.
Como a tendência expansionista pode afetar a economia brasileira?
Apesar da forte recuperação econômica do Brasil em 2021 e 2022, com crescimento do PIB de 4,8% e 3%, respectivamente, o país ainda enfrenta desafios em comparação a outras economias emergentes. O aumento do endividamento, motivado por uma “tendência expansionista” da política orçamentária, preocupa e chama a atenção para uma trajetória ascendente que pode se tornar grave caso não seja controlada.
É possível reverter este cenário?
Segundo a OCDE, a adoção de câmbios fiscais e a implementação da reforma tributária poderiam trazer sustentabilidade à trajetória da dívida pública, embora o patamar ainda seja considerado elevado em comparação com outros países emergentes. A melhora na produtividade, assim como no investimento doméstico, seriam elementos chave para o aumento da renda das famílias e a redução da desigualdade e pobreza.
Recomendações da OCDE para o Brasil
Para reverter a atual situação, a OCDE recomendou ao Brasil uma série de ações, entre elas: a implementação do novo quadro fiscal; a redução do deficit público para assegurar a sustentabilidade da dívida pública; a adoção de um imposto sobre o valor agregado unificado para consolidar todos os impostos federias e subnacionais, melhorando assim a complexidade do sistema tributário do país.