Com um número de beneficiários que ultrapassa 5 milhões, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem seu calendário para março recém divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se você tem direito ao BPC, não deixe de confirmar a data do seu pagamento nessa nova fase do ciclo de depósitos.
Fatores que podem levar ao bloqueio do BPC
Diferentemente da aposentadoria tradicional, o BPC pode ser cortado a qualquer momento se o beneficiário não cumprir com os requisitos estabelecidos. Os principais fatores que podem levar ao bloqueio do benefício incluem:
- Renda familiar acima de 25% do salário mínimo por membro,
- Falecimento do beneficiário,
- Não realização da perícia médica exigida pelo INSS,
- Retorno ao trabalho ou a abertura de uma nova empresa,
- Cadastro Único não atualizado por mais de dois anos.
Em caso de bloqueio, o beneficiário possui um prazo de 30 dias, a contar da notificação, para recorrer. A contestação pode ser feita por meio da atualização do Cadastro Único e da remarcação de uma nova perícia médica junto ao INSS. Se necessário, também é possível entrar com uma ação judicial para retomar o recebimento do BPC e recuperar os valores atrasados.
A quem se destina o BPC
Com o propósito de auxiliar pessoas que possuam renda de até 25% do salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único, o BPC é destinado a idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da sua faixa etária. A solicitação do benefício pode ser realizada diretamente no INSS.
Calendário dos pagamentos para março
Para que os beneficiários do BPC possam saber quando receberão o valor de R$ 1.412, basta identificar o último dígito do número do seu benefício antes do hífen. A lista completa das datas foi liberada no portal do INSS, mas é aconselhável conferir os dados com antecedência de pelo menos dois dias antes do início programado.
Passo a passo para consulta
Para consultar as datas de pagamento, siga os passos abaixo:
1. Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login pelo Gov.br,
2. No menu de serviços, selecione a opção “Extratos”
3. Em seguida, escolha a opção “Extrato de pagamentos”;
4. Filtre a busca para o mês de seu interesse, no caso, “março/2024”.