Logo após a vitória nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro, então presidente eleito, tornou-se alvo de uma série de reuniões com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). O foco dessas reuniões, ocorrendo principalmente durante o período de transição de governo, foi apresentar indícios de fraudes e desvios dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seriedade das denúncias chamou a atenção não só do círculo político mais próximo a Bolsonaro, mas também do público em geral, levantando preocupações sobre a integridade das operações do INSS.
A primeira dessas reuniões ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em 11 de dezembro de 2018, intermediada pelo senador eleito Izalci Lucas. Os peritos, movidos pela necessidade de mudança, compartilharam suas suspeitas sobre irregularidades em aposentadorias rurais e no seguro-defeso, questões que, se não resolvidas, poderiam agravar ainda mais o déficit previdenciário do Brasil. O encontro serviu de palco para um alerta importante, sublinhando a urgência de reformas no sistema.
Quais foram as respostas iniciais de Bolsonaro às denúncias sobre o INSS?
Ao se reunir pessoalmente com os representantes da ANMP, um mês após as primeiras denúncias, Jair Bolsonaro se mostrou surpreso com os números apresentados, reconhecendo a importância do trabalho dos peritos. Durante esse encontro, não foi apenas a questão das fraudes que veio à tona, mas também a sugestão de criação de uma carreira nacional para a perícia médica. Embora essas conversas iniciais não levassem imediatamente a ações concretas, elas pavimentaram o caminho para a Medida Provisória 871, anunciada em janeiro de 2019.
Como a Medida Provisória 871 tentou mitigar fraudes no INSS?
A MP 871, editada logo no início do governo Bolsonaro, visava fortalecer a supervisão sobre os descontos em aposentadorias e pensões, impondo regras mais rígidas para autorizações e exigindo renovações a cada três anos. Esta medida foi uma resposta direta às suspeitas de irregularidades levantadas durante a transição de governo, mostrando um esforço proativo por parte da administração Bolsonaro em mitigar os problemas estruturais enfrentados pelo INSS.
Quais foram as repercussões políticas das denúncias sobre fraudes no INSS?
O escândalo, posteriormente reavivado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, colocou novamente o foco nas supostas falhas de gestão dentro do instituto. Nos debates legislativos, o senador Izalci Lucas foi acusado de prevaricação por ter sido complacente com as irregularidades. Em sua defesa, Lucas destacou que, dentre os presidentes, Jair Bolsonaro foi o único a tomar medidas concretas em resposta às fraudes apontadas.
Entretanto, as mudanças trazidas pela MP 871 não duraram muito. Em 2022, o Congresso votou para derrubar a exigência de renovações a cada três anos, gerando debates sobre a longevidade e eficácia das reformas propostas. Esse episódio sublinha a complexidade do problema do INSS, sugerindo que reformas efetivas exigem não apenas vontade política, mas também uma compreensão profunda dos desafios sistêmicos enfrentados pelo instituto.