O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, e também possui algumas particularidades importantes.
Novo valor do BPC 2024
O BPC, que não exige comprovação de tempo de serviço ou contribuição previdenciária, passará por um ajuste notável. Em 2023, o valor é de R$ 1.320. No entanto, para 2024 o montante está previsto para ser de R$ 1.412. O acréscimo de R$ 92, equivalente a 8,44%, reflete a consideração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, alinhando-se à nova política de valorização do salário mínimo.
Como solicitar o BPC 2024
Para requerer o benefício, é necessário seguir alguns passos:
- Comprovação de baixa renda por meio do Cadastro Único (CadÚnico);
- Pessoas com deficiência devem passar por uma perícia médica agendada pelos canais da Previdência;
- Processo de validação no INSS.
Após a realização da perícia, a resposta em relação à concessão ou não do benefício será fornecida em até 1 dia útil.
Calendário de pagamentos de janeiro
Os depósitos do BPC em janeiro de 2024 seguem um cronograma específico, baseado no final do número do benefício, indo de 1 a 0. As datas previstas para depósito são:
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
É fundamental agir com honestidade e conscientização, solicitando o benefício BPC 2024 apenas nos casos de real necessidade, evitando assim, qualquer uso indevido deste importante recurso voltado aos cidadãos mais vulneráveis.
Com este reajuste para o BPC 2024, espera-se que os beneficiários deste programa possam contar com um aporte financeiro melhor para enfrentar os desafios do próximo ano.