Um novo benefício fiscal, apelidado de Programa Pé de Meia, foi autorizado pelo presidente Lula para incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. O programa preverá o pagamento de incentivos anuais para os estudantes, podendo chegar até R$ 3 mil, e ao final do 3º ano do Ensino Médio, o valor total pode chegar a até R$ 9.200.
Como funciona o Programa Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia promete diversos pagamentos ao longo dos três anos de ensino médio. Os estudantes receberão um valor de R$ 200 na realização da matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Por cada ano concluído com aprovação, o estudante receberá um valor de R$ 1.000. Além disso, haverá um pagamento único de R$ 200 ao fazer a prova do Enem.
Quem pode receber as 9 parcelas de R$ 200?
Para ter direito ao novo auxílio, é necessário que o estudante cumpra alguns requisitos. Ele deve possuir um CPF, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estar matriculado no ensino médio da rede pública, ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Além disso, para receber o bônus, é necessário não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Quando os estudantes começarão a receber as parcelas?
O Programa Pé de Meia terá início em 2024, a partir do mês de março. Os dez depósitos mensais serão realizados entre março e junho e de agosto a dezembro. Não serão pagos valores retroativos, o que significa que os estudantes que já estão cursando o 2ª ou o 3ª ano do Ensino Médio não receberão valores pelos estudos anteriores.
Como os valores recebidos poderão ser utilizados?
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dois terços dos valores recebidos poderão ser utilizados imediatamente pelo estudante. O restante ficará guardado e só poderá ser sacado quando o estudante se formar na última etapa do ensino médio.
O novo benefício fiscal, Programa Pé de Meia, pretende impactar a vida de muitos jovens brasileiros de baixa renda, incentivando a conclusão do ensino médio e proporcionando oportunidades de acesso à educação e a um futuro mais promissor.
