Em uma atualização recente para o ano de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou uma lista revisada de doenças que permitem a isenção do período de carência para os beneficiários que buscam a aposentadoria por invalidez. Essa medida é vital, pois facilita o acesso a direitos previdenciários para pessoas acometidas por condições de saúde severas.
Imagem: Internet.
O que é a Carência e Como Funciona?
A carência é o tempo mínimo de contribuição ao INSS necessário para que o segurado possa usufruir de determinados benefícios. Geralmente, esse período é de 12 meses, porém, para as doenças listadas pela nova normativa, esse requisito é dispensado, proporcionando um alívio significativo para os afetados.
Quem Tem Direito à Aposentadoria Por Invalidez em 2024?
- Ser contribuinte do INSS ou possuir vínculo com a Previdência Social.
- Comprovação de incapacidade: é necessário passar por uma perícia médica que avaliará a condição do segurado, determinando se há capacidade laboral.
- Carência: geralmente é exigido o mínimo de 12 contribuições mensais, a menos que a pessoa seja diagnosticada com uma das doenças previamente isentas.
Doenças Isentas de Carência para Aposentadoria por Invalidez em 2024
- Diabetes
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave (com alienação mental)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação (com base médica especializada)
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular cerebral agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Como Solicitar Aposentadoria por Invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez isenta de carência, os segurados devem agendar uma perícia médica junto ao INSS. É crucial a apresentação de todos os laudos médicos necessários, os quais devem especificar claramente o diagnóstico e estado clínico do paciente. Essa documentação é essencial para a aprovação e agilidade do processo.
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