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Nova lei multa motos barulhentas em até R$ 3,4 mil: entenda as novas regras

BMCNEWSPor BMCNEWS
23/10/2024

Uma nova legislação foi aprovada para combater o barulho excessivo de motos em áreas urbanas. A partir de agora, motociclistas cujos veículos ultrapassarem os limites de ruído estabelecidos pela lei poderão ser multados em até R$ 3,4 mil. A medida visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, especialmente em locais onde o barulho gerado por motos barulhentas tem sido uma fonte constante de reclamações.

Neste artigo, vamos explicar as principais mudanças trazidas por essa lei, os critérios para a aplicação das multas e o que os motociclistas precisam fazer para evitar penalidades.

Quais motos podem ser multadas?

A nova lei estabelece limites claros de emissão de ruído para motos, que variam de acordo com o modelo e o ano de fabricação. Motos que possuem escapamentos modificados ou adulterados para aumentar o barulho são o principal alvo da fiscalização. Esses veículos, que frequentemente circulam com níveis de ruído acima do permitido, serão multados de forma mais rigorosa.

O limite de ruído permitido varia entre 75 e 99 decibéis, dependendo do tipo de motocicleta e do local onde ela está circulando. O controle será feito por meio de medidores de ruído, que podem ser utilizados em blitzes de trânsito ou em fiscalizações de rotina realizadas pelas autoridades de trânsito.

Como será aplicada a multa?

A multa de até R$ 3,4 mil será aplicada a motociclistas cujas motos forem flagradas ultrapassando os limites de ruído definidos pela legislação. A fiscalização poderá ocorrer de forma presencial, por meio de blitzes realizadas pelos agentes de trânsito, ou por denúncias feitas por moradores que se sentirem incomodados com o barulho excessivo.

Além da multa, o motociclista também poderá ter o veículo apreendido até que o problema seja solucionado. Em alguns casos, será necessário substituir o escapamento ou realizar ajustes na moto para que ela volte a operar dentro dos limites permitidos pela lei.

Passeio de motos pela cidade do Rio de Janeiro | Fonte: Flickr
Passeio de motos pela cidade do Rio de Janeiro | Fonte: Flickr

Impacto da nova lei para os motociclistas

Para os motociclistas, a nova lei representa uma mudança significativa nas regras de trânsito. Motos com escapamentos modificados ou com motores mais barulhentos precisarão ser ajustadas para se adequar à legislação e evitar multas pesadas. Além disso, as oficinas que realizam modificações nos escapamentos também precisarão estar atentas às novas exigências, já que esse tipo de serviço agora poderá resultar em penalidades tanto para o proprietário da moto quanto para o estabelecimento.

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A medida é vista como um avanço em termos de qualidade de vida urbana, já que o excesso de ruído tem sido uma das maiores fontes de poluição sonora nas cidades, especialmente em áreas residenciais.

Mudanças trazidas pela nova lei:

  1. Multa de até R$ 3,4 mil para motos que ultrapassarem o limite de ruído permitido.
  2. Fiscalização será intensificada com blitzes e medidores de ruído.
  3. Motos com escapamentos modificados são o principal alvo da nova legislação.
  4. Possibilidade de apreensão do veículo até que o problema seja resolvido.

A importância de seguir as novas regras

Para evitar multas e complicações, os motociclistas devem garantir que suas motos estejam em conformidade com as novas regras de emissão de ruído. Isso significa, em muitos casos, realizar ajustes no sistema de escapamento e evitar a instalação de peças que aumentem o barulho gerado pelo motor.

Além de seguir a lei, manter o veículo dentro dos padrões estabelecidos é uma forma de contribuir para uma cidade mais tranquila e menos poluída, com menos estresse para os moradores e uma convivência mais harmoniosa no trânsito.

Acompanhe mais sobre as novas regras de trânsito e a legislação para motos no BM&CNews.

Policial multando uma moto | Veja essa imagem em: Wikimedia Commons

Policial multando uma moto | Veja essa imagem em: Wikimedia Commons

Tags: motostrânsitoveículos
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