Anunciado um novo aumento para o salário mínimo de 2024. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o valor projetado é de R$ 1.421, um incremento de aproximadamente R$ 101, correspondente a 7,7% em relação ao valor anterior.
Essa atualização é resultado de uma nova regra de valorização busca corrigir anualmente o salário mínimo com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acrescido do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos precedentes. Essa política foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda o reajuste do salário mínimo em 2024
A aplicação da nova regra, segundo projeções de técnicos do governo, estabelece que o salário mínimo do ano de 2024 será de R$ 1.421. O novo valor deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro do mesmo ano.
Como funciona a fórmula de reajuste?
A política de valorização do salário mínimo é baseada em duas principais variáveis. A primeira é a correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). A segunda é o acréscimo do PIB consolidado de dois anos anteriores. No entanto, existe uma exceção a essa regra. Quando o PIB apresenta desempenho negativo nos dois anos anteriores, o reajuste se dá unicamente com base na inflação.
O texto que regulamenta a nova regra de reajuste do salário mínimo autoriza o governo a decretar os aumentos usando os parâmetros nos cálculos aprovados, sem a necessidade de negociar com o Congresso. Uma vez que não há prazo para o fim desse mecanismo, ele permanecerá em vigor até que outra lei seja aprovada para alterá-lo.
A importância do salário mínimo
O salário mínimo no Brasil foi instituído em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Desde então, a lei que estabelece seu valor passou por diversas modificações, mas, em sua essência, ela estipula que o salário mínimo representa o valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber por sua jornada de trabalho.
