Trabalhadores nascidos em outubro que são elegíveis aos abonos do PIS/Pasep iniciaram o recebimento dos benefícios a partir de 15 de julho. Os saques estarão disponíveis até 27 de dezembro. Estes abonos são pagamentos anuais providos pelo governo, com datas de liberação vinculadas ao mês de nascimento do beneficiário. Neste artigo, serão exploradas as especificidades destes benefícios, além de informações sobre como realizá-los e qualificar-se para tal.
Pasep – Portal BB / Abono Salarial | CAIXA
Entendendo o PIS e o Pasep
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas governamentais desenvolvidas para oferecer um abono salarial anual a trabalhadores qualificados. Estas medidas visam auxiliar no fomento à economia pessoal dos trabalhadores. A distribuição dos valores é organizada de acordo com um calendário que considera o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep
O calendário de pagamentos tem início no segundo semestre do ano para todos os meses de nascimento, estendendo-se até algumas semanas antes do encerramento do ano. O cronograma de pagamentos está organizado da seguinte forma:
- Janeiro – a partir de 15/02/2024
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024
- Março – a partir de 15/04/2024
- Abril – a partir de 15/04/2024
- Maio – a partir de 15/05/2024
- Junho – a partir de 15/05/2024
- Julho – a partir de 17/06/2024
- Agosto – a partir de 17/06/2024
- Setembro – a partir de 15/07/2024
- Outubro – a partir de 15/07/2024
- Novembro – a partir de 15/08/2024
- Dezembro – a partir de 15/08/2024
Valores e Cálculo do Abono Salarial
O valor máximo pago pelo abono é de até um salário mínimo, atualmente estimado em R$ 1.412. O valor a ser recebido é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2022. Consequentemente, apenas aqueles que exerceram atividades laborais durante todos os doze meses têm direito ao montante total. Trabalhadores com menor tempo trabalhado recebem proporcionalmente menos.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Ter os dados cadastrais informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Procedimentos para Saque do PIS
Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal recebem o crédito do PIS diretamente na conta bancária, podendo movimentar o valor pelo internet banking ou aplicativos para Android e iOS. Caso não haja conta no banco, uma Conta Poupança Social Digital é criada automaticamente para o beneficiário, e ela pode ser acessada via Caixa Tem.
Alternativamente, o saque pode ser realizado com o Cartão Social e senha, em agências da Caixa, terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Na ausência do Cartão Social, o saque pode ser feito em qualquer agência mediante apresentação de documento de identidade.
Retirada do Pasep e Critérios de Elegibilidade
Para quem tem direito ao Pasep, o montante é depositado em conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Beneficiários sem conta no banco utilizam o portal oficial gov.br para efetuar o saque.
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve ter exercido atividade laboral em 2022, registrado corretamente na RAIS ou eSocial, dentre outros critérios estipulados. Aqueles que não atendem aos requisitos incluem empregados domésticos e trabalhadores rurais por pessoa física, por exemplo.