É oficial: em 2023 o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago. Esta informação confirma a suspensão do pagamento extra para os beneficiários do programa federal. Esta decisão veio após a confusão causada pela afirmação que circulava nas redes sociais de que o 13º salário seria pago, o que acabou por ser desmentido.
O governo esclareceu em março, durante o lançamento do novo Bolsa Família, que não haveria retomada do pagamento do 13º do Bolsa Família. Isso se deve ao fato de o programa ser assistencial, de complemento à baixa renda, não seguindo a regra de um contrato de salário ou de previdência.
Por que o 13º do Bolsa Família foi pago em 2019?
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, seguindo uma promessa de campanha, emitiu uma Medida Provisória e garantiu o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa. Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o abono no valor médio de R$ 189,21. Contudo, com a pandemia de coronavírus, o governo solicitou ao congresso que a medida não fosse votada e o 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019.
Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício com valor médio de R$ 677,88, com valor mínimo garantido de R$ 600 por família. Em novembro, o governo federal desembolsou R$ 14,26 bilhões para honrar o pagamento do benefício.
O calendário do Bolsa Família foi antecipado
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao novo calendário de dezembro. Devido às festividades de final de ano, o pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro. Em coincidência com estas datas, também será pago o Vale Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,3 milhões de famílias receberão o pagamento do benefício bimestral. Em outubro, o valor foi de R$ 106,00.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social possui um site onde os beneficiários podem consultar as datas de pagamento conforme o último número do NIS.
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no programa, a família deve aguardar uma notificação oficial. Em caso de falta de resposta, os responsáveis podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura local. Além disso, é possível verificar se o benefício foi aprovado pelo aplicativo Bolsa Família ou ligando para a Caixa Econômica Federal no número 111 ou 0800 726 0207.
Existem novos benefícios no programa Bolsa Família, tais como adicionais para crianças de diversas faixas etárias, gestantes e lactantes. Além disso, há um pagamento de R$ 150 por família com crianças até seis anos. Com todos os benefícios somados, o valor pode chegar a R$ 850.
As regras para receber o benefício do Bolsa Família incluem uma renda máxima por pessoa na família de, no máximo, R$ 218 por mês, além de estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados.
Para informações sobre o programa e os benefícios do Bolsa Família, os cidadãos podem ligar para o MDS no telefone 121, acessar o site do ministério ou ligar para a Caixa Econômica Federal utilizando o número 111.
