Em junho de 2024, o cenário financeiro para muitos brasileiros mudará com a nova fase de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, como principais gestores desse processo, distribuirão cerca de R$ 1,9 bilhão para trabalhadores nascidos em maio e junho que cumprem determinados requisitos. Este abono não só representa um suporte financeiro direto para o trabalhador como também impulsiona a economia local.
Para ter acesso a esse benefício tão importante, é crucial entender os critérios e prazos estipulados. Seguiremos com informações detalhadas sobre esses critérios, focando especialmente em quem se enquadra no perfil de beneficiário do PIS/Pasep neste ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
O direito ao recebimento do PIS/Pasep é definido por critérios específicos. É necessário que o trabalhador seja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, remetendo a uma inscrição feita até o ano de 2019. Além disso, é imperativo que em 2022 tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, e que sua renda média mensal não tenha superado dois salários mínimos.
Como é calculado o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial para o ano de 2024 considera o salário mínimo atual de R$ 1.421,00, convertendo cada mês de trabalho em 2022 em 1/12 desse valor. Portanto, se um trabalhador esteve empregado formalmente por seis meses naquele ano, ele receberá metade do salário mínimo. O valor máximo disponibilizado pelo programa é de um salário mínimo, destinado àqueles que trabalharam o ano inteiro.
Qual é o calendário do PIS e Pasep 2024?
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) segue o mês de nascimento do trabalhador e se estende de fevereiro a agosto de 2024:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março: a partir de 15 de abril
- Abril: a partir de 15 de abril
- Maio: a partir de 15 de maio
- Junho: a partir de 15 de junho
- Julho: a partir de 15 de julho
- Agosto: a partir de 15 de julho
- Setembro: a partir de 15 de agosto
- Outubro: a partir de 15 de agosto
- Novembro: a partir de 15 de agosto
- Dezembro: a partir de 15 de agosto
Observações importantes:
- Antecipação para o Rio Grande do Sul: Devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores das regiões atingidas foi antecipado para 15 de maio de 2024.
Para consultar a data exata do seu pagamento e verificar se você tem direito ao benefício, você pode utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse suas informações.
- Portal gov.br: Consulte o portal oficial do governo.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a página do Abono Salarial no site da Caixa (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX).
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep, tanto para verificar se você tem direito ao abono salarial quanto para saber a data de pagamento:
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse suas informações.
- CAIXA Tem: Para quem é cliente da Caixa, o aplicativo permite a consulta do PIS.
- CAIXA Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS.
Sites:
- Portal gov.br: Consulte o portal oficial do governo.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a página do Abono Salarial no site da Caixa (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX).
- Portal BB: Para servidores públicos, o site do Banco do Brasil oferece informações sobre o Pasep.
Telefones:
- Central Alô Trabalho: Ligue 158 para obter informações sobre o PIS/Pasep.
- Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Vá até uma agência da Caixa com seus documentos para consultar o PIS.
- Banco do Brasil: Para servidores públicos, procure uma agência do Banco do Brasil para informações sobre o Pasep.
Lembre-se de ter em mãos seus documentos pessoais para facilitar a consulta.