A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou um pedido da Aena Brasil para transferir a coordenação e alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Atualmente, essa função é desempenhada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A mudança, prevista para outubro de 2025, requer a criação de novas regras pela operadora e aprovação pela Anac, além de um plano de transição com o Decea.
A Aena Brasil argumenta que, como operadora do aeroporto, possui informações detalhadas sobre as operações locais, o que a coloca em uma posição mais adequada para gerenciar o fluxo de passageiros e aeronaves. Isso garantiria a manutenção de níveis adequados de segurança e eficiência operacional, otimizando o uso da infraestrutura saturada do aeroporto.
Quais são os benefícios esperados com a mudança?
Com a transferência da coordenação dos slots para a Aena, espera-se um melhor aproveitamento da infraestrutura do Aeroporto de Congonhas. A operadora poderá exigir das empresas de táxi-aéreo níveis mínimos de performance nos serviços de apoio às aeronaves, como eficiência no tempo de táxi e remoção rápida de aeronaves da pista. Essa mudança pode resultar em operações mais eficientes e seguras.
A Anac destaca que o processo de revisão das regras de gestão dos slots será realizado com base na imparcialidade, transparência e não discriminação. Isso está em conformidade com a Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, que regulamenta a distribuição de horários de chegadas e partidas da aviação regular.
Como será feita a transição da coordenação dos slots?
A Aena deverá apresentar à Anac uma proposta detalhada com as regras de distribuição e monitoramento dos slots da aviação geral, além de um cronograma para a transição. A operadora também precisará atender aos requisitos de visibilidade estabelecidos pelo Decea. A Anac permitirá que a Aena utilize o sistema de alocação de slots da própria agência ou outro sistema que ofereça acesso irrestrito à Anac, garantindo o acompanhamento das alocações realizadas.
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Impactos para o futuro da aviação em Congonhas
A transferência da coordenação dos slots para a Aena pode representar um marco na gestão aeroportuária no Brasil. Com uma gestão mais próxima e detalhada, espera-se que a eficiência operacional do Aeroporto de Congonhas melhore significativamente. A mudança também pode servir de modelo para outros aeroportos no país, incentivando uma gestão mais autônoma e eficiente das operações aeroportuárias.
Essa iniciativa reflete uma tendência global de delegar a gestão de slots a operadores locais, que possuem uma visão mais detalhada das necessidades e desafios específicos de cada aeroporto. Com isso, a expectativa é de que Congonhas se torne um exemplo de eficiência e inovação na gestão aeroportuária.