Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode parecer simples, mas mudanças nas leis de trânsito e o impacto da pandemia geraram novas dúvidas. Este guia esclarece as etapas e requisitos para a renovação em 2025.
Segundo a legislação atual, após o vencimento do exame de aptidão física e mental, o motorista tem 30 dias para renovar sua habilitação e permanecer legalmente apto a dirigir. Ultrapassado esse prazo, dirigir com a CNH vencida é considerado infração, sujeitando o condutor a penalidades.
Documentação necessária para renovar a CNH
Para renovar a CNH, é necessário apresentar: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e a CNH original. Motoristas das categorias C, D e E que necessitam de exames toxicológicos devem também fornecer o laudo correspondente.
Passo a passo para renovação da CNH
- Verifique a Validade: Antes de iniciar o processo, confira a validade da sua CNH e agende a renovação com antecedência.
- Reúna a Documentação: Certifique-se de ter todos os documentos necessários: identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e a CNH original.
- Exames Médicos: Agende e realize o exame de aptidão física e mental. Motoristas das categorias C, D e E devem também realizar o exame toxicológico.
- Curso de Atualização: Caso sua CNH esteja vencida há mais de cinco anos, é obrigatório realizar um curso de atualização.
- Avaliações Psicológicas: Motoristas profissionais podem ser exigidos a passar por avaliações psicológicas.
- Consulta ao Detran: Consulte o Detran do seu estado para saber de prazos específicos e possíveis taxas.
- Envio e Acompanhamento: Envie toda a documentação ao Detran e acompanhe o processo de renovação.
O que mudou na renovação?
Durante a pandemia de Covid-19, ocorreram mudanças temporárias nos prazos de renovação, com alguns estados permitindo dirigir com CNH vencida. Essa flexibilização foi encerrada, exigindo que todos os motoristas regularizem sua situação para evitar multas.
Para aqueles com o Prontuário Geral Único (PGU), antigo modelo de habilitação, as mudanças foram significativas. Desde a Lei n.º 14.071/2020, é necessário cumprir todo o processo de obtenção de uma nova CNH, pois não é possível a simples troca pelo modelo atual.