Em 2023, vários deputados sugeriram a inclusão de novas categorias no Programa Minha Casa, Minha Vida para serem consideradas como grupos prioritários. O assunto tem sido discutido em várias comissões da Câmara dos Deputados e pode ganhar força no retorno do recesso legislativo.
Quais são as possíveis novas categorias para o Minha casa Minha vida?
A Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu, em dezembro, vários novos critérios para grupos prioritários no programa Minha casa, minha vida, que é uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das sugestões, proposta pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO), é dar prioridade para famílias com indivíduos que realizaram transplante de órgãos ou que estão na lista de espera para cirurgia. Ela argumenta que a vulnerabilidade social não deve ser apenas econômica.
Outra sugestão, apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA), é dar preferência para famílias que têm dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus ou com microcefalia.
O que acontecerá após o recesso?
No retorno do recesso parlamentar, previsto para o início de fevereiro, espera-se que o projeto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não será enviado ao plenário a menos que algum parlamentar apresente recurso para mudar a tramitação.
Cleber Verde acredita que os membros das comissões temáticas têm uma maior identificação com esses assuntos. Ele espera que o Projeto de Lei seja aprovado e enviado diretamente para votação no Senado Federal.
O que já está na lei?
A norma atual, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula, já estipula que as famílias chefiadas por mulheres, aquelas com pessoas com deficiência, compostas por idosos e crianças ou adolescentes, assim como pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa e mulheres vítimas de violência doméstica são consideradas prioritárias para aderir ao programa.
A proposta atual também sugeria dar preferência para famílias com membros jovens de 15 a 29 anos, mas este critério foi retirado pelo relator, por considerá-lo muito amplo.