Novidades para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): já é possível conseguir moradia gratuita pelo programa Minha Casa Minha Vida. A medida faz parte das iniciativas do governo federal para diminuir os encargos financeiros das famílias mais carentes.
Quem pode se beneficiar do Minha casa Minha vida?
É importante ressaltar que há critérios para poder usufruir dessa vantagem. O programa Minha Casa Minha Vida é destinado àquelas famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 2.640. Rendas maiores poderão se beneficiar de outros meios de financiamento para alcançar a casa própria. Há também uma diferenciação nos limites de renda, dependendo se a família reside em área urbana ou rural. Neste caso, a divisão é a seguinte:
- Faixa Urbano 1: até R$ 2.640 de renda bruta familiar mensal;
- Faixa Urbano 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil de renda bruta familiar mensal;
- Faixa Urbano 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil de renda bruta familiar mensal.
- Faixa Rural 1: até R$ 31.680 de renda bruta familiar anual;
- Faixa Rural 2: de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil de renda bruta familiar anual;
- Faixa Rural 3: de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil de renda bruta familiar anual.
O que é a iniciativa de isenção do BPC?
Trata-se de uma nova modalidade implementada em julho de 2023, em que tanto os atuais beneficiários do BPC quanto os do programa Bolsa Família, terão isenção total de pagamento da moradia. Essa medida visa proporcionar acesso à sonhada casa própria para mais famílias, sem que haja qualquer custo. Além disso, prevê-se um aumento de 41% no orçamento do programa para o ano de 2024, o que significa um investimento de aproximadamente R$ 13,7 bilhões.
Como é calculada a renda para obtenção do BPC?
É importante destacar que, conforme nova medida provisória, no cálculo da renda não são considerados benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, tal como o próprio BPC, auxílio-doença e o Bolsa Família. As famílias que se enquadram na Faixa 1 terão prioridade na aquisição das moradias e haverá inclusão de pessoas em situação de rua no programa.
Essa medida representa um importante avanço para a qualidade de vida de muitos cidadãos que lutam para ter um lugar para viver. Com a possibilidade de isenção de pagamentos e expansão do público-alvo, a casa própria se torna um sonho cada vez mais concreto para a população brasileira.
