O Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, que oferece moradia gratuita para a população brasileira, será mantido em 2024. As mesmas diretrizes dos anos anteriores continuarão a vigorar, inclusive o critério de renda, atualizado em 2023. Para o ano seguinte, novas obras já foram anunciadas como parte do programa.
Neste ano, o Governo Federal retomou o programa como uma alternativa ao programa Casa Verde e Amarela. O Minha Casa Minha Vida 2024 visa ampliar o atendimento a famílias em todo o país, incluindo a modalidade de moradia gratuita. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades, e passou por uma série de alterações em julho deste ano.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do Brasil. Ele visa facilitar o acesso de famílias de baixa renda à moradia, independente da localização geográfica. Conforme o orçamento federal previsto para o próximo ano, o programa deverá receber um investimento de R$ 13,7 bilhões, um aumento de 41% em comparação com os R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.
Quem pode financiar pelo programa?
Recentemente, as faixas de renda foram atualizadas, estabelecendo novos critérios. A prioridade é dada para as famílias da Faixa 1, podendo ser financiado ou subsidiado. Para as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas. Além disso, famílias com mulheres responsáveis pela renda familiar também terão prioridade no acesso ao programa.
O Minha Casa Minha Vida traz diferentes formas de adquirir uma unidade habitacional, desde indicação por ente público local, indicação por entidade organizadora privada sem fins lucrativos, a até indicação por análise de crédito aprovada por uma instituição financeira, por exemplo.
Além disso, o ministério expandiu a gratuidade para as famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família e BPC. A projeção é atender cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil beneficiárias do BPC. A isenção se aplica somente aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).