No Piauí, até agora foram apresentadas à Caixa Econômica Federal cerca de 16 mil propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Este programa habitacional visa a construção de unidades habitacionais distribuídas em diferentes municípios do estado, de acordo com as necessidades específicas de cada localidade.
Carlos Edilson, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), menciona que esse investimento no setor habitacional contribui significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região. Além de garantir melhores condições de vida para os habitantes, gera empregos, e aquece o mercado da construção civil.
O que é esperado com a implementação do Minha Casa Minha Vida?
O Ministério das Cidades é responsável pela contratação dos imóveis e no Piauí, é prevista a construção de 3.555 unidades habitacionais em áreas urbanas e 873 em regiões rurais.
Edilson explica que todas as propostas apresentadas estão seguindo um rigoroso processo de avaliação para garantir o cumprimento de todas as diretrizes e procedimentos do programa de habitação. Após este processo, espera-se a aprovação do Ministério das Cidades, que indicará as propostas selecionadas ao Estado.
Programa Morar Bem Piauí, pelo Minha Casa Minha Vida
Em 2019, a Fundação João Pinheiro identificou um déficit habitacional de cerca de 100 mil unidades no Piauí. Para combater este problema, o Governo do Estado, coordenado pela ADH, lançou o programa ‘More Bem Piauí’ com o objetivo de fomentar mais financiamentos com o MCMV, assim, atendendo mais famílias.
O programa Morar Bem Piauí é destinado a famílias com renda de até seis salários mínimos. Estas famílias podem ser beneficiadas com o subsídio Cheque-Moradia, que oferece até R$ 10 mil para a entrada do imóvel.
A nova fase do Minha Casa, Minha Vida e os benefícios para as famílias
A nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida atende tanto famílias de baixa renda (Faixa 1), quanto famílias de renda média de até R$ 8 mil (Faixa 2 e 3). A nova formatação prevê que os empreendimentos estejam localizados em áreas mais centrais e próximas à infraestrutura urbana.
Ainda, é importante destacar que o Governo do Estado, em coordenação com a ADH, está realizando a regulamentação e implementação do programa ‘Morar Bem Piauí’. Desta forma, em breve, os habitantes interessados poderão participar do programa para adquirir sua casa própria com o auxílio do Cheque-Moradia.
Isenção para famílias de baixa renda
Para o alívio a questões orçamentárias das famílias carentes, os beneficiários de linhas subsidiadas (Faixa 1) do MCMV que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações, serão automaticamente isentos do pagamento das prestações do MCMV.
Estes beneficiários serão convocados a comparecer à agência bancária para concluírem os trâmites formais necessários para a quitação do imóvel. Essa dispensa é válida tanto para novos contratos quanto para aqueles que já foram assinados, ou seja, em que a família já esteja morando na unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida.