Vamos desmistificar o BPC e LOAS: eles são a mesma coisa? O BPC (Benefício de Prestação Continuada) liberado mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serve como uma importante fonte de renda para cidadãos em situação de vulnerabilidade social ou econômica. Com um valor totalizando R$ 1.412, eles recebem o equivalente a um salário mínimo por mês.
Falando em BPC, frequentemente ele é mencionado juntamente com a sigla LOAS, gerando confusões. Mas, na realidade, o BPC e o LOAS são a mesma coisa. Saber porque? Entenda o significado das siglas: O BPC se refere ao Benefício de Prestação Continuada, enquanto LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social. Ou seja, a LOAS é a legislação que rege a concessão do BPC. Portanto, não existem diferenças entre eles.
Quem pode receber o BPC?
Há dois grupos específicos que têm direito a receber o BPC. O primeiro grupo inclui idosos de 65 anos ou mais. O segundo grupo é composto por pessoas com deficiência. Porém, independente de qual grupo se enquadre, é necessário que o requerente esteja inscrito no CadÚnico e que sua família tenha uma renda baixa. Para definir o que seria “renda baixa”, a família deve calcular seu rendimento médio mensal. O montante total, dividido por pessoa, não deve ultrapassar ¼ do salário mínimo. Em 2024, isso corresponderia a R$ 353 por pessoa.
Como solicitar o BPC?
Após confirmar sua inscrição no CadÚnico, o requerente deverá abrir uma solicitação junto ao INSS. Para pessoas com deficiência, a aprovação do benefício depende da realização de uma perícia médica, etapa essa que é crucial para o comprovante da condição de saúde que lhes confere o direito ao benefício. Uma vez que a solicitação seja aprovada, o requerente passará a receber o pagamento de forma mensal, seguindo o calendário oficial do INSS. Independente do grupo, o valor do benefício é o mesmo e é baseado no salário mínimo. Para mais detalhes sobre o Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, visite este link.
- O BPC e LOAS são a mesma coisa: um benefício concedido pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda;
- O BPC, também regido pela LOAS, é baseado no salário mínimo e é pago mensalmente;
- Os grupos beneficiados devem estar inscritos no CadÚnico e ter renda baixa;
- Pessoas com deficiência devem passar por uma perícia médica para comprovar sua condição;
- Após aprovação, o benefício é pago seguindo o calendário oficial do INSS.
Essas são as principais informações a respeito do BPC.
