A Prefeitura de Petrolina vem adotando medidas significativas para apoiar seus cidadãos em tempos desafiadores. Uma dessas medidas é a possibilidade de solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando auxiliar aqueles que se encontram em situações econômicas vulneráveis conforme diretrizes específicas da legislação local.
Quem pode solicitar IPTU grátis em Petrolina?
O benefício da isenção do IPTU foi criado com o intuito de auxiliar diversos grupos econômicos, garantindo que apenas os necessitados recebam este auxílio. A isenção se aplica a:
- Proprietários de uma única residência que recebem até um salário mínimo;
- Pessoas com doenças graves, proprietários de um único imóvel, com renda de até três salários mínimos;
- Participantes do programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até três salários mínimos.
Lista de documentos para isenção do IPTU
Para facilitar o processo de solicitação da isenção do IPTU e evitar deslocamentos desnecessários, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou um sistema totalmente online. Os interessados devem acessar o site oficial da prefeitura, preencher o formulário fornecido e anexar os seguintes documentos até a data limite em agosto:
- Cópia do CPF e RG;
- Comprovante de renda atualizado;
- Documentação medica comprovando a condição de saúde, se necessário.
A iniciativa de isentar o IPTU visa não apenas aliviar os cidadãos de uma carga tributária, mas também potencializar o desenvolvimento econômico e social da região. Através desta medida, famílias e indivíduos em condições vulneráveis podem melhorar seu padrão de vida, dispondo de mais recursos para investir em necessidades básicas e qualidade de vida.
Onde se informar mais?
Em caso de dúvidas ou para mais informações, é possível entrar em contato com o atendimento ao cidadão pelo site da prefeitura. Canais específicos estão disponíveis para garantir que todas as perguntas sejam respondidas, facilitando o acesso dos cidadãos ao benefício.
Qual o objetivo com a isenção do IPTU?
Com essa ação, a prefeitura de Petrolina reforça seu comprometimento com o bem-estar dos seus habitantes, especialmente aqueles que precisam desse suporte para ter uma vida mais digna. Assim, moradores beneficiados podem utilizar essas economias para outros aspectos fundamentais da vida, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais equitativa e justa.