Nós estamos aqui para ajudar você a se preparar para o IPVA 2024, que está logo ali! As informações sobre as alíquotas já foram divulgadas e algumas delas podem ter causado estranheza. Para você que reside em São Paulo, as taxas para automóveis se mantiveram em 4%, independente do tipo de veículo ou do combustível utilizado. Mas não se preocupe, nós estamos aqui para te explicar tudo!
Se você possui caminhonete de cabine simples, ônibus ou motocicletas, a taxa estipulada é de 2%. Aqueles cujo veículo é voltado para locação terão a taxa reduzida para 1% sobre o valor do veículo. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as diretrizes adotadas para o pagamento do IPVA 2024 são as mesmas que foram aplicadas no ano de 2023. Ou seja, os valores e critérios de cálculo permanecerão os mesmos. Mas, você sabe como é feito esse cálculo?
O que é o IPVA e como ele é calculado?
IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Seu pagamento é obrigatório para todos os tutores e proprietários de veículos automotores terrestres. A receita gerada a partir do recolhimento desse imposto é crucial para o financiamento de serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança.
Cabe ressaltar que o IPVA é um imposto estadual, ou seja, cada estado do Brasil estabelece suas próprias alíquotas, datas de vencimento e formas de pagamento. Além disso, a arrecadação é dividida equitativamente: 50% do valor recolhido é destinado ao estado e a outra metade vai para o município onde o veículo está registrado. Portanto, é um imposto que contribui diretamente para a manutenção da sua cidade!
Para calcular o IPVA, você precisa ter em mãos o valor venal do seu veículo, que pode ser consultado na Tabela Fipe, e a alíquota do seu estado. Com esses dados, basta multiplicar o valor do veículo pela alíquota correspondente. Ainda ficou com dúvidas? Não tem problema, nós vamos fazer uma simulação logo abaixo!
Como é feita a simulação do cálculo do IPVA?
Vamos imaginar que você reside em São Paulo e possui um veículo avaliado em R$50.000,00 de acordo com a Tabela Fipe. O valor da alíquota em São Paulo é de 4%, então a conta que será feita é a seguinte: 50.000 x 4%. O valor do IPVA 2024 a ser pago será de R$ 2.000,00. Fácil, né?
Quem tem direito à isenção?
Existem algumas situações em que é possível solicitar a isenção do pagamento do IPVA, e uma delas é para pessoas com determinadas condições de saúde. Isso mesmo, pessoas que possuem algumas condições médicas e comprovem sua situação por meio de exames e laudos podem ser beneficiadas com a isenção do imposto.
Os critérios para a isenção são estabelecidos pelos estados, e pode haver variações de acordo com o local em que você reside. Algumas das condições que costumam garantir esse benefício são: Acidente Vascular Cerebral, Doença de Parkinson, Paraplegia, Amputação, Artrite reumatoide, Autismo, Câncer e Deficiência mental e/ou visual.
No entanto, essas são apenas algumas das condições listadas. Sugerimos que você consulte a lista completa disponível no site do Detran do seu estado para verificar se sua condição garante o direito à isenção. E lembre-se, a solicitação da isenção deve ser feita de acordo com o calendário estabelecido pelo estado, então fique de olho nas datas!