Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender o contrato com o banco Agibank. Essa ação foi motivada pela identificação de comportamentos que foram considerados como “graves violações contratuais”. Tais práticas comprometiam o acesso dos segurados aos serviços prestados pelo Instituto, gerando preocupações quanto à integridade e segurança no tratamento das informações dos beneficiários.
Denúncias recebidas pelo INSS revelaram que o aplicativo do banco, ao ser instalado nos dispositivos móveis dos beneficiários, tinha a capacidade de interceptar e redirecionar chamadas destinadas à Central 135. Esta central é o principal canal de atendimento do INSS, vital para que os usuários possam acessar informações sobre seus benefícios, registrar queixas ou solicitar reembolsos de descontos que consideram indevidos. Essa interceptação gerava obstáculos significativos no processo de comunicação dos beneficiários com o Instituto.
Quais foram as outras infrações identificadas pelo INSS?
Além da interceptação das chamadas, o INSS também apontou outras práticas irregulares realizadas pelo Agibank. Relatos indicam que o banco recusava, sem justificativas claras, pedidos de portabilidade de benefícios, o que ia contra os direitos dos beneficiários de escolherem onde receber seus pagamentos. Houve também evidências de retenção indevida de valores pertencentes aos beneficiários, acarretando em perdas financeiras para muitos usuários.
O que os beneficiários podem fazer diante dessas irregularidades?
Aos beneficiários que se sentiram prejudicados pelas ações do Agibank, o INSS recomenda que entrem em contato com a Ouvidoria para formalizarem suas denúncias. Isso é especialmente importante para aqueles cujo pedido de portabilidade foi negado sem razão aparente. A Ouvidoria é o canal adequado para tratar de tais casos, podendo oferecer orientações sobre como proceder para garantir que seus direitos sejam respeitados.
- Verificar as suas opções de portabilidade e insistir no direito de escolher onde receber os pagamentos.
- Acompanhar as atualizações e comunicados oficiais do INSS para informações sobre o processamento dos seus benefícios.
- Denunciar imediatamente qualquer prática que pareça irregular ou que comprometa o direito do beneficiário.
Qual é a posição do INSS após a suspensão do contrato?
O INSS enfatizou que nenhuma instituição financeira está autorizada a agir como intermediária dos canais oficiais de atendimento do Instituto. Mesmo diante da suspensão do contrato, o INSS assegura que os depósitos aos beneficiários que utilizam o Agibank continuarão normalmente, sem interrupções. Essa medida demonstra o compromisso do Instituto em manter a continuidade e a integridade dos serviços aos seus segurados.
Enquanto o banco não se manifestou publicamente sobre as acusações, os beneficiários são instigados a permanecerem atentos às suas interações com qualquer instituição financeira e a reportarem qualquer anomalia que possa prejudicar seus direitos garantidos por lei.
