O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar, ainda neste mês de março, mutirões para atendimento de pessoas com deficiência que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo a entidade, serão oferecidas 1.010 vagas para atendimento em diversas agências da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense.
Como se dará o atendimento ao BPC?
Os atendimentos especiais serão realizados sempre aos fins de semana em diferentes datas e localidades. Cinco agências diferentes da Previdência Social (APS) sediarão o evento, sempre das 7h às 14h, conforme o seguinte cronograma:
- – Dia 02/03 na Agência de São Gonçalo com 250 vagas e na Agência de Duque de Caxias com 200 vagas.
- – Dia 09/03 na Agência da Avenida Brasil, em Irajá, oferece 200 vagas.
- – Dia 16/03 na Agência da Praça da Bandeira são 180 vagas.
- – Dia 23/03 na Agência de Engenheiro Trindade, em Campo Grande, com 180 vagas.
Os interessados em participar dos mutirões deverão realizar o agendamento prévio por meio do aplicativo ou do site Meu INSS ou pela central telefônica 135. A iniciativa é parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O que é o BPC/Loas
O BPC/Loas é um benefício concedido a pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja de até ¼ do salário mínimo, equivalente a R$ 353. O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.412, sem direito a 13º salário. Importante esclarecer que para ter direito ao benefício não é necessário ter feito contribuições ao INSS ao longo da vida.
Contudo, é preciso que seja comprovada a renda exigida e que a pessoa com deficiência não tenha condições de trabalhar. Em caso de morte do beneficiário, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros. O BPC/Loas é concedido também para pessoas com mais de 65 anos que estejam na mesma faixa de renda. Porém, este público não será atendido neste mutirão. Segundo o INSS, para esses casos é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar e não são necessárias avaliações de assistente social ou perícia médica.
