O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, durante o mês de março, promoverá mutirões para atendimento de pessoas com deficiência que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no estado do Rio de Janeiro.
O objetivo dos mutirões é acelerar o processo de solicitação e concessão deste benefício, que tem um alto número de pedidos pendentes. O atendimento acontecerá aos fins de semana em cinco agências da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense, totalizando a oferta de 1.010 vagas.
O que é o BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um direito garantido a pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353. O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.412, sem direito a 13º salário.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a este benefício, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e a condição de deficiência que impeça o exercício de uma atividade laboral. No entanto, em caso de morte, o benefício não se transforma em pensão para os herdeiros.
Vale lembrar que o benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que estejam dentro dos mesmos critérios de baixa renda. No entanto, este público não será atendido nos mutirões das agências.
Agendamento e local dos mutirões
Os interessados em participar dos mutirões deverão agendar o atendimento pela internet, por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, ou pela central telefônica 135. O atendimento será realizado por assistentes sociais do INSS nos dias 2, 9, 16 e 23 de março, das 7h às 14h, nas agências de São Gonçalo, Duque de Caxias, Irajá, Praça da Bandeira e Campo Grande.
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que busca agilizar a concessão de benefícios e diminuir a quantidade de pedidos pendentes.