A garantia de um salário-mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência é uma das principais bandeiras do INSS. No próximo ano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2024 será reajustado e os beneficiários receberão um novo valor, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida. Importa ressaltar que, atualmente, a assistência alcança mais de 4,7 milhões de brasileiros.
O BPC 2024 continua com sua missão de assegurar um mínimo de bem-estar aos cidadãos que mais necessitam. Apesar de não ser considerado uma aposentadoria, o benefício faz diferença na vida de muitas pessoas que não têm condições de prover o próprio sustento. Conhecer os critérios e requisitos para recebê-lo é fundamental.
Quem pode receber o BPC 2024?
O Benefício de Prestação Continuada se direciona a dois grupos específicos: idosos que já completaram 65 anos, e pessoas com deficiência. Além da idade, é necessário que a pessoa idosa comprove que a renda familiar é de até 1/4 do salário-mínimo por pessoa e esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Nenhum tipo de contribuição ao INSS é exigido.
Como receber o BPC 2024?
Para ter direito ao benefício, a pessoa com deficiência precisa comprovar um impedimento de longo prazo, superior a dois anos, que obstrua sua participação na sociedade de maneira igualitária. Vale ressaltar que o INSS fará uma perícia médica para comprovar a condição de deficiência.
O acúmulo do BPC com a remuneração mensal do trabalho como aprendiz é permitido. Na situação em que o beneficiário necessite de assistência permanente, é aplicado um adicional de 25% no valor do benefício.
Onde solicitar o BPC 2024?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário:
- Acessar a plataforma “Meu INSS” e fazer login com a conta no gov.br;
- Selecionar a opção “Novo Pedido”, digitar “assistencial” na busca e selecionar o benefício desejado;
- Seguir as etapas indicadas até finalizar a solicitação.
O INSS solicitará a apresentação de documentos específicos de acordo com a condição do segurado, portanto, é importante manter os documentos atualizados. O andamento do pedido pode ser acompanhado pela plataforma do Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.