Para atender a demanda de pedidos de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar mutirões aos sábados do mês de março. Nos dias 2, 9, 16 e 23, serão disponibilizadas mais de mil vagas para a realização de avaliação social em cinco Agências da Previdência Social (APS). As APSs estão distribuídas em vários pontos do estado, incluindo a capital, Região Metropolitana e Baixada Fluminense.
O atendimento será destinado à avaliação de casos de pessoas com deficiência. Os interessados poderão agendar seu horário pela internet, através do aplicativo “Meu INSS”, ou por telefone, discando para o número 135 da central de atendimento. Esta iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Como funcionará o mutirão de concessão do BPC
As avaliações sociais ocorrerão sempre das 7 às 14h nas cinco agências que abrirão nos fins de semana. O primeiro mutirão de março acontecerá no dia 2, nas agências de São Gonçalo e Duque de Caxias, a primeira com 250 vagas e a segunda com 200 vagas.
No dia 9, será realizado o mutirão na agência Avenida Brasil, em Irajá, com 200 vagas para atendimento de BPC. No dia 16, a agência Praça da Bandeira abrirá suas portas para atender a 180 pessoas, da mesma forma que a agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23 de março.
Critérios para requerer o BPC
Para requerer o BPC, é preciso que se encaixe nos seguintes critérios: ser idoso, pessoa com deficiência e ter renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa – tendo como base as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional, atualmente de R$ 1.412.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos em lei. Quem recebe o BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.