O mês de dezembro chegou com uma ótima notícia para os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para aqueles que recebem aposentadorias e pensões pelo INSS. Uma quantia extra será depositada nas contas que são resultados de diversas ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC, um benefício assistencial voltado para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs), exige como requisito a comprovação de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. Recentemente, os empréstimos consignados para beneficiários do BPC foram retomados, graças a uma decisão unânime do STF que reconheceu a legislação, permitindo que beneficiários de programas sociais solicitassem esses empréstimos.
Como o pagamento extra do INSS será efetuado?
Os beneficiários não precisam se preocupar com o procedimento, pois o INSS depositará o dinheiro automaticamente em uma conta bancária aberta no nome do segurado. A liberação do pagamento ocorrerá conforme o andamento do processo no TRF (Tribunal Regional Federal), e os cidadãos que receberão o BPC, aposentadoria e pensões serão contemplados.
Para descobrir se está na lista dos contemplados na nova rodada de pagamentos, o segurado deve consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. Na plataforma, é necessário inserir o CPF e o número do processo. Se constar na lista, o segurado também poderá ver a data em que o pagamento será efetuado.
Qual o valor que será disponibilizado pelo INSS?
Os montantes a serem liberados pelo INSS foram divididos por região. Por exemplo, no TRF da 1ª Região, que contempla estados como DF, MG, GO, TO, dentre outros, o valor liberado será de R$ 1.046.482.385,40. Enquanto isso, na 2ª Região, que abrange RJ e ES, a quantia será de R$ 183.681.354,26. Na 3ª Região, compreendendo SP e MS, o valor liberado será de R$ 320.027.721,89. Para a 4ª Região, incluindo RS, PR e SC, o montante será de R$ 482.353.690,61. Finalmente, na 5ª Região, que engloba PE, CE, AL, SE, RN e PB, o valor a ser disponibilizado é de R$ 333.708.839,36.
Essa é, sem dúvida, uma excelente notícia para quem recebe o BPC ou é aposentado, ou pensionista do INSS. O montante extra chega em um bom momento, proporcionando um alívio financeiro no fim do ano.
