Conhecido por milhares de brasileiros como um auxílio fundamental para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passou por algumas alterações para facilitar seu acesso. A medida foi tomada pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – e beneficiará principalmente idosos e indivíduos com deficiência.
As novas regras que entraram em vigor desde outubro deste ano permitem que alguns segurados sejam dispensados da perícia médica, um procedimento previamente obrigatório para a obtenção do benefício. O critério para esse benefício são os cidadãos que, por diferentes motivos, já realizaram a perícia nos últimos dois anos.
As mudanças do INSS visam agilizar o processo do BPC
Ao dispensar a realização de uma nova perícia, o INSS pretende reduzir a fila de espera pelo BPC. Isso faz parte de uma série de medidas do Governo Federal que buscam acelerar o processo e garantir uma melhor qualidade de vida para quem depende do benefício e se encontra em condições vulneráveis.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é pago para idosos com mais de 65 anos que têm renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo – equivalente a R$ 261,25. Além disso, também têm direito ao pagamento pessoas com deficiência que consigam comprovar a incapacidade de sustentação própria.
O folha de pagamento do BPC é realizada mensalmente pelo INSS, e o valor recebido corresponde a um salário mínimo. Isso significa que com o aumento do salário mínimo previsto para 2024, o valor do BPC também será reajustado, passando a ser de R$ 1.421 a partir do próximo ano.
Como solicitar o BPC?
Para receber o Benefício de Prestação Continuada, além de atender aos critérios de seleção mencionados acima, também é necessário realizar uma solicitação ao INSS e estar cadastrado no CadÚnico. Esta operação pode ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Finalmente, é importante informar que o BPC é um benefício social, não laboral. Isso significa que os beneficiários não têm direito a recursos adicionais como o 13º salário. Ainda assim, o BPC desempenha um papel crucial no fornecimento de uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de pobreza no Brasil.
